Moçambique: Validação nesta quarta-feira da detenção do porta-voz da Renamo pela polícia nacional

O Porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga, foi detido na manhã desta segunda-feira, em Maputo, à saída da reunião do Conselho de Estado, órgão de que também é membro. O referido encontro havia sido convocado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para debater a actual situação político-militar no país, caracterizada por ataques fortuitos da Renamo, particularmente a colunas de viaturas em Muxúnguè, província de Sofala, o que resulta em perdas de vidas humanas e bens.

Detido por incitar a guerra

Segundo uma fonte do Comando-Geral da Polícia, António Muchanga recolheu aos calabouços, pesando sobre si o crime de incitação à guerra, postura que vinha assumindo invariavelmente nos seus habituais pronunciamentos públicos através da Imprensa.

A detenção de António Muchanga seguiu-se ao cumprimento de uma decisão dos membros do Conselho de Estado que votaram a favor da retirada da sua imunidade como membro deste órgão. No que diz respeito à imunidade, os estatutos da organização do Conselho de Estado referem que “nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena de prisão maior e em flagrante delito”. Assim, Muchanga foi detido pouco depois de o Conselho de Estado ter-lhe retirado a imunidade.

Frelimo a favor da detenção de António Muchanga

Relativamente a esta detenção, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, afirma que este político há muito que profere discursos belicistas e que incitam a violência no País.

Para o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, a detenção de Muchanga é ilegal e não faz sentindo.

Por seu turno, o porta-voz do Movimento Democrático de Mocambique, José De Sousa, diz que o governo devia ponderar bem na decisão que tomou sob o risco dessa detenção agudizar a tensão-político militar no País.

A legalização da prisão será feita esta quarta-feira, por um juiz do Tribunal Supremo, entidade que está a tramitar o processo, isto depois de analisada e chancelada a sua prisão pela Procuradoria Geral da República.

Refira-se que em Junho do ano passado foi um membro do partido Renamo, Jerónimo Malagueta, depois de anunciar publicamente a intenção de interditar a circulação normal de pessoas e bens ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), entre o Rio Save e Muxúnguè, na província de Sofala.

Hermínio José, Maputo.

Foto: Presidente da RENAMO, Afonso Dlakama (arquivo)