Criminalização dos sem-abrigo avança na Europa

Com a crise a semear pobreza, há cada vez mais gente sem casa na Europa. Desta forma, estão na rua sempre mais pessoas e famílias que se encontram em situações de sobrevivência muito difíceis. No entanto, os governos de alguns países parecem não querer aceitar esta situação recorrendo para tal à repressão. Segundo a edição online do jornal português Público há países europeus que estão a avançar com medidas de proibição da mendicidade e da condição de sem-abrigo. O último exemplo vem da Noruega: este Verão os seus municípios voltam a poder banir a mendicidade.

A Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (FEANTSA) tem manifestado "preocupação" pelo modo como, em diversos pontos da Europa, se tem optado por "medidas repressivas". No ano passado, aliou-se à Housing Rights Watch e à Fondation Abbé Pierre para produzir o primeiro relatório sobre "a criminalização dos sem-abrigo na Europa".

Freek Spinnewijn, diretor da FEANTSA em declarações ao jornal Público diz que os países que assumiram este tipo de leis e atitudes proíbem coisas como deitar-se, dormir, comer ou guardar pertences pessoais no espaço público, mendigar, distribuir comida ou recolher lixo dos contentores.
A tendência vem dos Estados Unidos, com tradição de "lei e ordem" baseada em políticas como a "tolerância zero". Antes os sem-abrigo não faziam parte da chamada "população perigosa". Esse lugar pertencia aos ciganos e, na Irlanda e no Reino Unido, aos chamados ‘travellers’. Com o aumento de estrangeiros entre os sem-abrigo, alguns tornaram-se "vítimas" de leis e regulamentos que punem o suposto risco de crime.

Segundo o diretor desta Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo, a Noruega tem um estado social forte e um conjunto de leis progressistas. Os noruegueses não serão tão afetados pela proibição de mendigar. A medida, anunciada com a promessa de mais apoio à reinserção de toxicodependentes e expansão da habitação social, recairá, assim, mais sobre os estrangeiros indocumentados, em particular sobre os de etnia cigana saídos da Roménia, da Bulgária e da Hungria.

Segundo alguns estudos recentes a criminalização dos sem-abrigo pode ter o perigoso efeito secundário de forçar as pessoas sem-abrigo a procurarem lugares ainda mais escondidos, onde é mais difícil receber ajuda, aumentando, assim, a sua marginalização. (RS)
Fonte: Jornal Público