2014-06-27 18:53:38

Sérvia e Santa Sé assinam acordo sobre ensino superior


Cidade do Vaticano (RV) – Foi assinado nesta sexta-feira, 27, no Palácio da Sérvia, em Belgrado, um Acordo entre a Santa Sé e a República da Sérvia, sobre a colaboração no ensino superior, onde são confirmados princípios e definidas disposições sobre a colaboração entre as duas partes na área do ensino superior.

Assinaram o Acordo, por parte da Santa Sé, o Secretário para as Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, e pela Sérvia, o Primeiro Vice-Presidente do Governo e Ministro dos Assuntos Exteriores, Ivica Dačić. Participaram do ato solene inúmeras autoridades civis e religiosas.

Tal Acordo prevê que as partes se empenhem em favorecer a colaboração no setor do ensino superior e de promover os contatos diretos entre as instituições do setor. Além disto, se empenharão em uniformizar as questões relativas ao reconhecimento recíproco dos títulos acadêmicos .

Para aplicar o presente Acordo, as duas partes estipularão sucessivamente os relativos protocolos adicionais, com os quais serão definidas as atividades concretas, assim como as condições organizativas e financeiras da aplicação do mesmo.

O Acordo também reconhece o direito da Igreja Católica na Sérvia em fundar e dirigir Instituições de Estudos Superiores quer para disciplinas eclesiásticas como para as outras matérias de estudos superiores.

O presente acordo entrará em vigor na data em que será recebida a última informação, via diplomática, relativa ao cumprimento de todos os requisitos que estão previstos pelas normativas internas das duas partes. (JE)









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