Seminário internacional sobre liberdade religiosa

Roma (RV) – Realiza-se neste 20 e 21 de junho no Complexo do Jubileu da LUMSA (Via di Porta Castello, 44), um seminário internacional sobre liberdade religiosa intitulado “A liberdade religiosa segundo o direito internacional e o conflito global dos valores”. O encontro é promovido pelo Centro para o Direito e a Religião e para o Direito Internacional Comparado da Universidade St John’s e pelo Departamento de Jurisprudência da LUMSA. Antes do início dos trabalhos, na sexta-feira, os participantes serão recebidos pelo Papa Francisco, às 12h15min.

Na ocasião, estarão reunidos estudiosos e policy-makers para discutir o papel e o significado da liberdade religiosa no contexto do choque de valores que domina a cena internacional. Dois conhecidos estudiosos das relações entre direito e religião, Thomas Farr e John Witte, introduzirão o tema e analisarão o panorama histórico e atual da liberdade religiosa internacional.

Após, seguem-se três sessões com experts e acadêmicos. A primeira será focada na perspectiva político-diplomática da liberdade religiosa internacional e terá as participações do Relator especial das Nações Unidas sobre liberdade religiosa, Heiner Bielefeldt, do Embaixador dos Estados Unidos junto à Santa Sé, Ken Hackett e de Pasquale Annicchino, do Instituto Universitário europeu.

Na segunda sessão, os acadêmicos Roberto Zaccaria, Marco Ventura e Francisca Pérez Madrid analisarão a atuação da liberdade religiosa em três diversos contextos: o do direito de asilo nos casos de perseguição religiosa; o da União Européia, onde a liberdade religiosa é medida segundo as exigências de integração de um lado e do respeito pelas identidades nacionais do outro; e do italiano, no qual não se consegue chegar a uma lei sobre liberdade religiosa.

Na terceira sessão, respeitados estudiosos sobre o tema da liberdade religiosa, especialistas do mundo islâmico e dos direitos humanos Abdullahi Ahmed An-Na'im, Olivier Roy e Nina Shea, analisarão as respostas cristãs e islâmicas às obrigações internacionais sobre liberdade religiosa. O Professor, Giuseppe Dalla Torre, Reitor da LUMSA e conhecido especialista em matéria de liberdade religiosa, concluirá o Seminário.

Os trabalhos do Seminário contribuirão para o avanço da consciência sobre o significado do direito à liberdade religiosa á nível internacional, regional e nacional e a definir quais caminhos devam ser percorridos para lhe garantir o exercício efetivo em escala mundial.

Serão em inglês e italiano, com tradução simultânea. (JE)