AIF: mais indicações de transacções suspeitas, progressos do IOR

Foi apresentado na manhã desta segunda-feira na Sala de Imprensa do Vaticano o segundo o Relatório anual da Autoridade de Informação Financeira (AIF) da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. O documento, relativo ao ano de 2013, refere-se à actividade de informação financeira e de vigilância para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Aumentaram as indicações de operações suspeitas, passando das 6 em 2012 para 202 em 2013, e foi realizada a primeira inspecção ordinária do IOR, que destacou "progressos substanciais". O Relatório foi apresentado por René Brülhart, director da AIF.

Foram reforçados os "instrumentos legais e institucionais" para a luta eficaz contra a criminalidade no sector financeiro, aumentou a colaboração internacional com as autoridades estrangeiras competentes, melhorou a "performance" no monitoramento de potenciais irregularidades financeiras - este é em síntese o resultado do Relatório apresentado pela AIF. Segundo René Brülhart, director do organismo criado pelo Papa emérito Bento XVI no fim de 2010, os instrumentos jurídicos não foram apenas melhorados, mas foram tornados "efectivamente operacionais" precisamente em 2013:

“If you look back to 2013 it has been…
Se olharmos para 2013 foi um ano de desafios, mas com um melhoramento substancial e desenvolvimentos positivos. Estou feliz de poder trabalhar nos desenvolvimentos e os objectivos que alcançámos, para fortalecer ainda mais um sistema funcionante e sustentável, mesmo na Santa Sé, para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo".

O Diretor da AIF fez depois referência à análise do balanço da actividade já realizada em Dezembro passado pelo Comité MONEYVAL do Conselho da Europa de Estrasburgo: com base nos resultados e estatísticas, disse, "temos em vigor um sistema correcto e equivalente para prevenir e combater a criminalidade financeira"," bem-alinhado" com as normas internacionais.

Portanto, os dados concretos. A AIF registou um crescimento notável das indicações de transacções suspeitas, que passara de 6 indicações em 2012 para 202 em 2013. Um crescimento - foi explicado - que reflecte tanto o desenvolvimento dos instrumentos legais, como também uma melhoria no desempenho operacional das entidades sujeitas à supervisão da AIF. Cinco indicações foram apresentadas ao Promotor de Justiça para uma ulterior investigação:

“Aif is doing its work ...
A AIF está a fazer o seu trabalho, um trabalho de análise, e decide se um caso deve depois ser submetido ao promotor de justiça ou não. Uma vez submetido ao promotor de justiça, o caso já não está nas mãos da AIF. Portanto, o promotor de justiça agirá de maneira totalmente independente e fará o seu trabalho nesse sentido".

O número de pedidos de informação apresentados pela AIF a autoridades estrangeiras aumentou de 1 em 2012 para 28. O número de pedidos recebidos pela instituição vaticana e provenientes de países estrangeiros passou de 3 em 2012 para 53 em 2013. "Este aumento -.. sublinhou Brülhart - deveu-se também à cooperação internacional" na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Por exemplo, a AIF tornou-se membro do Egmont Group, a rede global das Unidades de Informação Financeira, e assinou memorandos de entendimento com a Alemanha, a Itália, a Holanda a Eslovénia e os Estados Unidos.

Quanto ao número de declarações de transporte transfronteiriço de dinheiro em contante ou títulos ao portador em quantidades superiores a 10.000 euros, diminuiu ainda em 2013, chegando a 1.557 declarações de saída (eram 1.782 em 2012) e 550 de entrada (tinham sido 598 em 2012). Resultado devido ao aumento dos controles e procedimentos "mais rigorosos"

Durante os meses de Julho e Agosto de 2013, recordou ainda Brülhart, o Papa Francisco expandiu o papel da AIF, alinhando os instrumentos legais aos padrões internacionais. Em Novembro passado foi publicado um novo estatuto do mesmo organismo, que se baseia principalmente na supervisão e informação financeira, especificando alguns aspectos da sua governance, como as exigências de competências profissionais e financeiras para o pessoal-chave dos órgãos da AIF.

No primeiro trimestre de 2014, informa igualmente o Relatório, a AIF realizou "a primeira inspecção ordinária in situ" do Instituto para as Obras de Religião (IOR), "para verificar a implementação das medidas estabelecidas para prevenir e evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo": "progressos substanciais" foram realizados pelo IOR nos últimos 12 meses. Por esta ocasião, a AIF também formulou um plano de acção para fazer com que os procedimentos cumpram plenamente os requisitos da lei e para operar melhorias organizacionais e de procedimento.