Dom Tomasi na ONU: Igreja no front contra abusos: 848 sacerdotes reduzidos ao estado
laical
Genebra (RV) – Um diálogo construtivo em que foi possível precisar questões
importantes. Assim Dom Silvano Maria Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé junto
ao Escritório da ONU em Genebra, definiu o seu pronunciamento na tarde desta terça-feira,
6, no âmbito do 52º Comitê das Nações Unidas sobre a Convenção contra a Tortura (CAT),
em andamento em Genebra. Dom Tomasi respondeu a diversos questionamentos, após o seu
discurso de ontem, em que havia reiterado o compromisso da Santa Sé no combate à tortura
e na defesa do direito inviolável da pessoa humana, além de ter esclarecido alguns
pontos em termos de jurisdição. A Rádio Vaticano conversou com Dom Tomasi sobre os
pontos centrais das interrogações levantadas:
Dom Tomasi: “Eu diria
que o ponto mais importante para fazer entrar na convicção dos especialistas é de
que a Igreja – de um lado a Santa Sé, no seu campo, e as Conferência Episcopais e
a Igreja em geral -, há 10 anos estão no fronte para combater todo tipo de abuso sexual
contra menores, para prevenir este crime, para ajudar as vítimas e para punir também
quem é culpado. Portanto, não queremos que permaneça fossilizada a percepção de que
a Igreja não tenha feito o bastante ou que a Igreja tenha procurado evitar ou que
esteja ainda evitando enfrentar este problema. Por isto foi necessário levar também
dados precisos que mostram também como a atividade, por exemplo, da Congregação para
a Doutrina da Fé, que desde 2004 até o final de 2013, ‘laicizou’ 848 sacerdotes, os
reduziu ao estado laical, e quanto seja séria a vontade de se colocar fim a este
crime e de prevenir, de se fazer o possível para preveni-lo”.
RV:
Se falava de interpretação da Convenção sobre a Tortura e se falou de abusos sexuais.
Não existe o risco de banalizar – digamos assim – duas temáticas importantes, colocando-as
juntas?
Dom Tomasi: “Ah, com toda a boa vontade de querer focalizar
a discussão no aspecto jurídico da Convenção contra a Tortura, a sua aplicabilidade
no território do Estado da Cidade do Vaticano e de distinguir as responsabilidades
jurídicas destas pastorais, a espera, a expectativa e o modo de tratar a questão por
parte dos especialistas, foi inevitavelmente o do plano da pedofilia. Portanto, estava
previsto, de qualquer maneira, que este tema – que está ligado à interpretação da
tortura e do tratamento desumano, que faz parte da Convenção contra a Tortura - entrasse
no debate”.
RV: Mas existe o risco de uma interpretação não precisa,
ou de qualquer modo um pouco desviante da Convenção sobre a Tortura?
Dom
Tomasi: “O perigo certamente existe. Isto é, não todas as atividades de abuso
sexual são “tortura”, porém existe a Convenção, no artigo 16, que diz claramente que
o tratamento desumano e humilhante faz parte desta Convenção. É, portanto, legítimo,
por um lado, que os especialistas tocassem neste tema, e por outro, é necessário insistir
no fato de que se deva permanecer dentro da interpretação do texto segundo a Convenção
de Viena sobre Tratados, e isto é, de não acrescentra novos crimes que estejam elencados
na própria Convenção e de fazer em modo que a clareza de distinção entre a Convenção
dos direitos da criança, por exemplo, e esta, permaneça em pé. De resto, todos os
clérigos são considerados como responsáveis, ligados à jurisdição da Santa Sé, mesmo
se esta ‘influenza’ da Santa Sé sobre o clero em países como os Estados Unidos ou
Itália, ou Irlanda não seja legal, porque somente o Estado em que estes vivem pode
perseguir e levar ao Tribunal os culpados por crimes contra menores; não obstante
tudo isto, eu penso que se deva aceitar um pouco a questão como foi colocada”. (JE)