Dom Tomasi: Santa Sé fortemente comprometida contra a tortura

Genebra (RV) - "A Santa Sé se compromete a combater a tortura com a principal intenção de defender os direitos invioláveis da pessoa humana", frisou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, Dom Silvano Maria Tomasi, nesta segunda-feira, 05, em seu pronunciamento na 52ª reunião do Comitê das Nações Unidas sobre a Convenção Contra a Tortura (CAT).

O prelado destacou que a Santa Sé considera a convenção contra a tortura um instrumento válido para combater atos que ofendem gravemente a dignidade humana.

Referindo-se à declaração interpretativa fornecida no momento da adesão, em 2002, o arcebispo evidenciou que a convenção aplica-se ao Estado da Cidade do Vaticano e que as declarações coloquiais que identificam a Santa Sé com a Igreja são enganosas.
"Deve ser salientado que a Santa Sé não tem jurisdição sobre cada membro da Igreja Católica. E assim, as pessoas que vivem num determinado país estão sujeitas à jurisdição das autoridades legítimas daquele país", disse Dom Tomasi.

"As autoridades estatais são obrigadas a proteger e, quando necessário, julgar as pessoas sob a sua jurisdição. A Santa Sé exercita essa mesma autoridade sobre aqueles que vivem na Cidade do Vaticano, segundo suas próprias leis", disse ele.

O Observador Permanente da Santa Sé na ONU recordou as iniciativas da parte da Igreja contra a tortura. "A Santa Sé promoveu e continuará promovendo no mundo os valores e direitos humanos, necessários para as relações amistosas entre os povos e a paz no mundo", concluiu Dom Tomasi. (MJ)