Moçambique: Governo aprova novos salários mínimos no País

O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira, 29, os novos salários mínimos a vigorarem no País a partir de 1 de Abril próximo nos nove sectores de actividade, selando as propostas que já tinham sido apresentadas àquele órgão pela Comissão Consultiva do Trabalho.

As percentagens aprovadas, segundo dados divulgados pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, no habitual “briefing” com a imprensa, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, variam de 3,15 por cento a 20,4 por cento.

Salários mínimos por sectores de actividade

Para a Função Pública, que emprega o maior número de trabalhadores, coube a percentagem de 8 por cento, passando de 2780 meticais para 3002 meticais. O subsector da pesca de kapenta também teve um reajuste de 8 por cento (de 2645 meticais para 2857). A pesca semi-industrial passa de 2850 para 3167 meticais (11,1 por cento de reajuste).

O sector da agricultura, caça e silvicultura é o que mais ganhos teve ao alcançar uma percentagem de 20,4 por cento (de 2500 para 3010 meticais); segue o das grandes empresas de produção, distribuição de electricidade, gás e água com 16,10 por cento (de 4107 para 4400 meticais). As pequenas empresas deste último sector tiveram 9,1 por cento (de 4107 para 4480 meticais).

À indústria de extracção de minerais coube 15,3 por cento, para o subsector das grandes empresas (4651 para 5350), 11,01 por cento para as pedreiras e areeiros (de 3888 para 4316 meticais) e 3,15 para as salinas (de 3888 para 4010 meticais).

A indústria transformadora também foi subdividida em dois subsectores cabendo à indústria no seu todo a percentagem de 11,57 (de 3943 para 4400) e 9,39 para a panificação que passa de 3195 para 3495 meticais.

O sector da construção civil ganha um reajuste do salário mínimo de 13,13 por cento passando dos anteriores 3495 para 3953 meticais.

O sector dos serviços não financeiros passa de 3826 meticais para ter de mínimo 4228 meticais (10,51 por cento de reajuste).

A actividade dos serviços financeiros ganhou 9,5 por cento de aumento para os bancos e seguradoras que passam a auferir 7465 meticais contra os anteriores 6817 meticais. O subsector de micro-finanças, micro-seguros e outras actividades auxiliares de intermediação financeira passam a ter como ordenado mínimo 7241 meticais contra os 6817 anteriores.

As negociações em torno dos novos salários mínimos iniciaram a 13 de Fevereiro último e foram dadas como concluídas entre os parceiros sociais e com consensos a 15 de Abril corrente.

Desta forma, o Governo cumpriu, o princípio da aprovação dos novos salários mínimos antes das celebrações do 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, a ter lugar esta quinta-feira.

A OTM-CS diz que o Governo aprovou o que foi proposto

Uma vez tornados públicos os novos salários mínimos a serem praticados na Função Pública em Moçambique, a reportagem da Rádio Vaticano em Maputo ouviu a Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) para medir o pulsar da sua satisfação face aos novos salários mínimos. E Damião Simango, secretário para as Relações Internacionais naquela organização sindical disse que o Governo aprovou o que foi proposto pelos sindicalistas e empregadores.Refira-se que em Moçambique, as cerimónias centrais alusivas ao Dia Internacional do Trabalhador vão ter lugar na cidade de Tete, centro do País. E em todas as capitais provinciais e alguns distritos serão realizados desfiles onde os trabalhadores impunhando dísticos vão exprimir várias mensagens concernentes a sua vida laboral.

Hermínio José, Maputo.