Governo e sociedade civil reflectem sobre a igualdade de género
O Governo
e a sociedade civil moçambicana devem trabalhar numa agenda comum que conduza à definição
de acções concretas visando o alcance das 28 metas do Protocolo da Comunidade para
o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Género e Desenvolvimento. A aposta,
segundo a Ministra moçambicana da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, é superar
os desafios ainda existentes, entre os quais o aumento dos serviços de saúde para
a mulher e o combate à violência. Alcance da paridade Iolanda Cintura
que falava esta segunda-feira, 28, na abertura da II Cimeira sobre Género e Desenvolvimento,
a decorrer em Maputo, apontou como desafios para o alcance das metas, o aumento da
presença da mulher nos órgãos de poder e tomada de decisão a todos os níveis, o alcance
da paridade em áreas chaves, maior acesso à educação e aos recursos produtivos. A
Cimeira que se realiza sob o lema “50/50 até 2015: Exigindo uma agenda após 2015 forte”,
visa reflectir sobre as boas práticas no âmbito da implementação do protocolo sobre
Género e Desenvolvimento da SADC. Moçambique com olhos postos nas metas do Protocolo
sobre Género na SADC A Ministra da Mulher e Acção Social realçou que o Protocolo
é um dos instrumentos internacionais que, de forma evolutiva, apresenta metas concretas
para a materialização da igualdade de género nos países membros da SADC até 2015,
sendo por isso, uma referência para a definição de prioridades e desenho de iniciativas
programáticas neste domínio. Iolanda Cintura recordou que desde que Moçambique
assinou o Protocolo em 2008 e ratificou em 2010, foram desenhadas várias estratégias
para o seu cumprimento, onde os progressos são visíveis, sobretudo na integração dos
assuntos de género em diferentes sectores e ainda na materialização das metas do Protocolo. Segundo
a Ministra, foram registados igualmente avanços no combate à violência baseada no
género; no acesso da mulher aos cuidados de saúde e à informação. Faltam 16
meses para o alcance das metas pelos Estados membros da SADC Por sua vez, a
Directora Executiva da Gender Links, a organização não governamental que organiza
a cimeira, disse que o encontro irá também passar em revista o grau de execução de
acções que contribuam para a agenda pós-2015, quando faltam 16 meses para a verificação
do alcance dos compromissos feitos pelos estados membros no âmbito da implementação
das 28 metas do Protocolo. Alice Banze recordou que o Protocolo tem 28 metas e
11 áreas temáticas nomeadamente direitos constitucionais e legais; participação e
representação; educação e formação; empoderamento económico; violência baseada no
género; saúde; HIV/SIDA; media; paz e resolução de conflitos; implementação; género
e mudança climáticas. Como sucesso, a Directora da Gender Links considerou que
alguns países, como Moçambique ainda tem oportunidades de alcançar a igualdade de
género, nas áreas de governação e política, tendo em conta às eleições gerais de Outubro
próximo. Hermínio José, Maputo.