Moçambique: Procurador-geral fala do Estado Geral da Justiça no País
O Procurador-Geral
da República de Moçambique, Augusto Paulino, prestou esta quarta-feira (16), o seu
informe anual sobre o Estado Geral da Justiça no País. No informe referente ao ano
2013, o Procurador-Geral versa dentre vários assuntos, sobre o controlo da legalidade,
criminalidade, combate à corrupção e acidentes de viação. Relativamente a inspeçcão
aos estabelecimentos prisionais, o PGR disse que persiste ainda o fenómeno da superlotação
e mistura de reclusos. Maputo com
mais casos de crminalidade O Procurador Geral da República falou igualmente
sobre o ponto de situação da criminalidade no País, onde segundo Augusto Paulino,
a cidade de Maputo e província bem como a cidade de Nampula assumem os mais altos
índices de criminalidade. O timoneiro da
Legalidade em Moçambique disse ainda no seu informe que, o ano de 2013 foi caracterizado
por crimes atípicos, os quais criaram alarme social, tendo semeado terror, medo e
intranquilidade nos seio dos cidadãos. Oposição chumba
o Informe Ouvidos pela reportagem da Rádio Vaticano em Maputo, José de Sousa
e Arnaldo Chalaua, porta-vozes do Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo,
convergem na sua apreciação ao afirmar que o informe do Procurador-geral da República
foi fraco e não correspondeu com as expectativas dos moçambicanos. No entanto, para
a bancada da Frelimo na pessoa do seu porta-voz, Galiza Matos Júnior, o informe foi
uma descrição factual e realística do estado da Justiça em Moçambique. O informe do Procurador-Geral
da República que espelha o Estado Geral da Legalidade em Moçambique ainda está a ser
apreciado e debatido no Parlamento, sendo que amanhã, quinta-feira, a sessão de debates
prossegue. Hermínio José, Maputo.