Eleições na Guine-Bissau "pacíficas, livres, justas e transparentes": parecer unânime
dos Observadores Internacionais
Na Guiné-Bissau,
24 horas após a votação, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz um
balanço positivo do processo eleitoral. Augusto Mendes destaca o civismo que norteou
o processo. O Presidente da CNE disse que os dados estão a ser apurados para a divulgação
o mais rápido possível dos resultados:
“As
maiores expectativas dos Guineenses estão à volta dos resultados, para a informação
de todos o processo encontra-se agora na fase do apuramento dos diversos Círculos
eleitorais e do processamento de dados da eleição presidencial. O Secretariado executivo
da Comissão Nacional de Eleições (CNE) já solicitou às nossas Comissões regionais
um esforço complementar que permita à CNE trazer a público o mais cedo possível o
resultado dessas eleições gerais. Para o efeito, desde esta madrugada que os resultados
reflectidos nas diversas actas assentes estão a ser processados em cada uma das Comissões
regionais de eleições”
Entretanto os Partidos também deram nota positiva
ao processo eleitoral. O PAIGC numa declaração ontem aos jornalistas elogiou a forma
como decorreu a votação e pediu os seus apoiantes a não manifestarem até a divulgação
oficial dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições. A declaração foi feita
pelo Porta-Voz do PAIGC, João Bernardo Vieira:
“O
PAIGC regozija-se pela forma transparente e pela forma eficaz como todo o processo
eleitoral decorreu não obstante algumas imperfeições normais em todas as democracias
do mundo e em especial perante as condições técnicas e infra-estruturais do País.
Neste momento os técnicos do Gabinete estratégico continuam a receber das diferentes
assembleias de voto e a proceder ao seu tratamento de todas as informações para em
tempo útil dispor de elementos viáveis e poder acompanhar o processo de apuramento
dos resultados. De salientar que os resultados recebidos até este momento são bastante
encorajadores para o PAIGC e para o seu candidato às eleições presidenciais. Contudo,
o PAIGC reconhece que a única entidade competente para se pronunciar e para declarar
os resultados eleitorais é a CNE. O PAIGC apela a todos os militantes e simpatizantes
e a todo o povo guineense a se manterem calmos e serenos e a se absterem de grandes
manifestações públicas até ao anúncio final dos resultados no momento em que o presidente
do PAIGC, o Engenheiro Domingos Simões Pereira, pronunciar-se-á sobre o assunto”
O
Partido da União Patriótica Guineense reconheceu a sua derrota nas eleições legislativas.
Fernando Vaz, um dos concorrentes ao cargo do Primeiro-Ministro, disse que os dados
apurados pelo seu Partido apontam a vitória expressiva do PAIGC. Face aos resultados
das eleições de Domingo, Fernando Vaz colocou o seu lugar à disposição do Partido:
“Segundo
os dados que apurámos, o voto do povo teve um sentido inequívoco e independentemente
do apuramento final, as primeiras indicações apontam para uma vitória expressiva do
PAIGC nas legislativas, entenda-se nas eleições legislativas. Desejo aqui publicamente
saudar os vencedores, como aliás já o fiz pessoalmente via telefónica com o Engenheiro
Domingos Simões Pereira. O meu desejo sincero é que estejam à altura das enormes responsabilidades
e da confiança que os Guineenses colocaram nas vossas mãos”.
O PRS
felicitou a forma ordeira como decorreu o processo eleitoral na Guiné-Bissau. O pronunciamento
do Partido da Renovação Social foi feito pelo seu Porta-Voz, Victor Pereira:
“O
Partido da Renovação Social agradece a disponibilidade, a maturidade, o civismo e
o espírito patriótico que o povo guineense trouxe a estas eleições gerais. Por outro
lado, queremos agradecer, aliás, aproveitar esta oportunidade nobre para manifestar
a nossa satisfação pela forma ordeira e pacífica que marcaram o acto eleitoral, e
ao mesmo tempo agradecer aos eleitores guineenses a confiança que depositaram no Partido
da Renovação Social”.
Indira Correia Baldé, RV, Bissau.
Também
Portugal elogia o processo eleitoral na Guiné-Bissau. Em comunicado, o Ministério
português dos negócios Estrangeiros destaca a forma pacifica, ordeira e participada
do povo guineense nas eleições gerais do passado Domingo. Nesta nota, a diplomacia
portuguesa sublinha que as eleições na Guiné-Bissau demonstram um compromisso com
a paz e com a democracia. De Lisboa, Domingos Pinto:
O governo português
felicitou os cidadãos guineenses pela forma pacífica como decorreram as eleições presidenciais
e legislativas naquele País da lusofonia e também pela elevada afluência às mesas
de voto. Num comunicado, o Ministério português dos Negócios Estrangeiros afirma que
o acto eleitoral foi ordeiro e participado, e demonstra um compromisso com a paz e
democracia, sublinhando que a conclusão de um processo eleitoral livre e justo e transparente
e ainda a aceitação por todos dos resultados eleitorais serão passos determinantes
no regresso à ordem constitucional à Guiné-Bissau. Elogios feitos também pelas quatro
missões internacionais de Observadores eleitorais: a CEDEAO, a Unidade Africana,
a CPLP e a União Europeia, que consideram credíveis as eleições gerais na Guiné-Bissau.
Leonardo
Simão, antigo Ministro Moçambicano dos Negócios Estrangeiros e chefe da missão de
Observadores da CPLP destacou à RTP-África o clima de civismo que marcou as eleições:
“Os Observadores
eleitorais constataram um clima de serenidade e de civismo da população da Guiné-Bissau,
foi notória uma boa organização, com meios técnicos e humanos adequados, bem como
sobre que zelo e profissionalismo por parte dos agentes envolvidos no processo. A
missão observou uma elevada afluência às urnas e não registou incidentes dignos de
realce, tendo constatado empenho das autoridades e dos Partidos políticos da Guiné-Bissau
no aperfeiçoamento dos mecanismos ligados ao processo eleitoral para a construção
da paz e democracia no País”.
Justamente neste contexto Leonardo Simão
lança aos candidatos presidenciais e dos Partidos políticos um desafio: aceitem os
resultados eleitorais:
“A missão
(de observação eleitoral da CPLP) considera também que as eleições gerais de 13 de
Abril de 2014 respeitaram na sua generalidade os princípios e procedimentos internacionais
, o que permite concluir que as mesmas foram livres, credíveis e transparentes. A
missão recomenda que nas próximas eleições seja prestada atenção ao continuado aperfeiçoamento
do processo eleitoral, incluindo a participação de Observadores nacionais. A
missão exprime o seu reconhecimento e apela aos actores políticos guineenses a aguardarem
com serenidade pelo anúncio dos resultados. De igual modo, exorta-os a aceitar os
resultados eleitorais e, em caso de desacordo, a recorrerem às instâncias apropriadas”
E
para o antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano, que chefiou
a missão de Observadores da União Africana, as eleições foram livres, justas e transparentes:
“Os eleitores
da Guiné-Bissau foram às urnas num ambiente pacífico, calmo e ordeiro, e com enorme
entusiasmo, para eleger o seu novo Presidente e os 102 deputados da sua Assembleia
Nacional Popular. Foi um exercício de cidadania e democracia que visava completar
o ciclo da transição para repor a ordem constitucional e retomar o processo de reconstrução
e desenvolvimento do País. Existem as condições essenciais para considerarmos que
as eleições de 13 de Abril de 2014 foram pacíficas, livres, justas e transparentes”.
O
antigo Chefe de Estado Moçambicano pediu ainda às autoridades guineenses para continuarem
a trabalhar para que o processo termine com sucesso:
“Estas eleições
foram um teste da capacidade e da vontade dos guineenses de virar a página a anos
de instabilidade e imprevisibilidade política, e iniciar uma nova etapa na sua história.
No entanto, a nossa apreciação final sobre a credibilidade do processo aguardará a
conclusão do apuramento dos resultados e a resolução de eventual contencioso eleitoral.
Assim, encorajamos as autoridades eleitorais a prosseguirem o seu trabalho com redobrados
esforços e dedicação para a conclusão bem sucedida deste processo, e apelamos a todos
os sectores da sociedade guineense que aguardem pelo anúncio dos resultados no mesmo
ambiente de serenidade, ordem e patriotismo que caracterizaram o processo até este
momento”.