Cidade do Vaticano (RV) - O Papa Francisco recebeu na manhã desta quinta-feira,
no Vaticano, o primeiro-ministro da República de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves,
que a seguir, se encontrou com o Secretário de Estado, Cardeal Pietro Parolin, e o
Secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti.
Depois, na
Sala dos Tratados, o Cardeal Parolin e o premier ratificaram o Acordo entre Santa
Sé e República de Cabo Verde, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em
Cabo Verde, assinado em Praia no dia 10 junho de 2013.
O acordo reforça ainda
mais os laços de amizade e colaboração entre as duas partes. É composto por trinta
artigos e estabelece o quadro jurídico e normativo de referência. Reconhece os domingos
como feriados e regula vários âmbitos de interesse comum, tais como: a proteção dos
locais de culto e celebrações, os efeitos civis do matrimônio canônico e as sentenças
eclesiásticas, permitem as instituições católicas de instruir e educar, o ensino da
religião nas escolas, atividade assistencial e caritativa da Igreja, o cuidado pastoral
nas forças armadas, nas prisões e nos hospitais, bem como o regime patrimonial e fiscal.
O acordo entra em vigor no trigésimo dia após a ratificação.
"O acordo entre
Santa Sé e Cabo Verde é um sinal tangível da cultura do encontro do qual o Papa Francisco
não se cansa de recordar a importância, a urgência no atual contexto internacional.
Este é um momento de gratidão e esperança. De gratidão, pelo bom trabalho realizado
com grande satisfação tanto da parte civil quanto eclesiástica. De esperança, porque
esse acordo nos encoraja a olhar para o futuro com um bom quadro normativo de referência,
mas também aberto a toda melhoria futura para o bem de toda a sociedade", disse o
Cardeal Parolin. (MJ)