Relativismos culturais não devem matar o essencial dos direitos - Jurisprudentes

As novas gerações querem inovações em materia de família e sociedade, ao mesmo tempo que os mais velhos devem ajudar a ter ideias mais claras em termos da ética do afecto... São estes alguns dos aspectos que preocupam os Jurisprudentes católicos de língua portuguesa, que se reuniram neste dia 1 de Abril em Roma, para reflectir sobre o tema: "Família, sociedade e Fraternidade: o percorrer novos caminhos".

Criada por ocasião dos 30 anos da Exortação do Papa João Paulo II "Familiaris Consortio" (1981), esta plataforma lusófona de reflexão sobre a família inscreve-se agora na linha do Sínodo dos Bispos para a Família agendado para Outubro próximo no Vaticano.

Sob a égide do Conselho Pontificio para a Família, o grupo aglutina, em volta da Academia de Jurisprudentes de Lingua Portuguesa, diversos outros organismos de juristas e de famílias, enfim pessoas que são chamadas a iluminar o legislador, o político, o decisor social a fim de que os direitos da família sejam salvaguardados - esclareu em entrevista a Rafael Bellincanta e Dulce Araújo a Professora Maria Teresa da Costa Macedo, socióloga, Consultora do Conselho Pontifício para Família e Presidente do Observatório Sociedade e Família e da Confederação Nacional (portuguesa) das Associações de Famílias.

Abordado ainda por Rafael Bellincanta o Prof. Emílio Kafft Kosta, da Guiné-Bissau, que chamou atenção para violações de direitos que não podem ser justificados nem defendidos com base em nenhum relativismo cultural, como é o caso, por exemplo, das mutilações genitais feminina, ainda muito praticadas na Guiné-Bissau e noutros países da África.

Já o Doutor Carlos Teixeira, Professor e Director da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, sublinhou que, passado o período da guerra, a família e os seus direitos estão no centro das prioridades do governo angolano... Oiça tudo na rubrica "África Global" ...

Foto 1 - O grupo dos jurisprudentes reunidos no Palácio São Calisto, sede do Conselho Pontifício
para a Família
Foto 2 - Doutor Emílio Kafft Kosta, da Guiné-Bissau, Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
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