Moçambique: Activistas pedem mais sensibilidade dos legisladores na revisão do Código Penal

Quando eram pontualmente sete horas da manhã já estavam no local de concentração centenas de activistas que militam em diferentes organizações da sociedade civil para dar azo à marcha pacífica que de facto tinha sido marcada para esta quinta-feira, 20 de Março.
Tendo iniciado na Praça da OMM na cidade de Maputo, a marcha viria a desembocar na Assembleia da República onde, para o espanto dos marchantes, havia sido despachado um forte aparato policial armado até aos dentes e com gás lacrimogénio, facto que suscitou muita preocupação, pois, segundo os organizadores, a marcha é legal e pacífica.
Graça Samo, directora executiva do Fórum Mulher e coordenadora da marcha mundial das mulheres, lamentou o facto de terem sido mobilizados homens armados para impedir o acesso dos marchantes à sede do Parlamento.
“Não podemos aceitar leis que violem direitos humanos”
Segundo a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos constam entre as razões da marcha a aprovação de uma lei que viola os direitos humanos, são leis que fazem parte do anteprojecto do Código Penal, o qual foi aprovado na generalidade pelo Parlamento em Dezembro do ano passado. Mas, Alice Mabota também aponta outros problemas que se constatam no Código Penal em apreço.
Alice Mabota é de opinião que os legisladores se dêem mais tempo para tratar deste anteprojecto pois, na sua óptica, em nada vale correr para ferir os direitos dos cidadãos.
Presidente do Parlamento assegura que o documento está ainda a ser trabalhado
Entretanto, depois de longas horas à espera de ter acesso ao interior do Parlamento, os activistas foram recebidos pela presidente da Assembleia da República. Na ocasião, Verónica Macamo, disse que a decisão da revisão do Código Penal foi pelo facto de ele estar desajustado à realidade actual vivida em Moçambique.
A timoneira do Parlamento moçambicano afirmou que o anteprojecto do Código Penal está ainda a ser analisado, na especialidade, artigo por artigo, e enquanto isso os legisladores vão recebendo mais contribuições, as quais devem ser minunciosamente analisadas.
Activistas satisfeitas com a recepção
Momentos após o encontro da entrega do manifesto da sociedade civil, uma das activistas que faz parte da organização da marcha e presente no encontro, Teresinha da Silva disse estarem satisfeitas pela maneira como foram recebidas pela presidente da Assembleia da República, esperando que as suas contribuições sejam tidas em conta e se corrijam as lacunas patentes no Código Penal em revisão.
Refira–se que a marcha da sociedade civil desta quinta-feira, realizou–se sob o lema: “Não estão a ser respeitados os princípios e direitos constitucionais”. O evento contou com a participação de pouco mais de 20 organizações da sociedade civil moçambicanas.
Hermínio José, Maputo