Idosos e deficientes: Papa Francisco indica os caminhos para a inclusão

Cidade do Vaticano (RV) – "Envelhecimento e deficiência" é o tema da Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, que está em andamento nesses dias no Vaticano.

Chegar à terceira idade é uma vitória, mas muitas vezes esta fase da vida pode ter implicações sobre a capacidade física e intelectual das pessoas – implicações que podem alterar a vida e a autonomia do idoso, aumentando os desafios para o indivíduo, a família que o circunda, e também para a Igreja e a sociedade.

É por isso que Pontifícia Academia para a Vida, que está completando 20 anos, dedica sua Assembleia a este tema, para aproximar ciência e fé a serviço de todos os que estão empenhados na gestão das problemáticas do envelhecimento e da deficiência.

Para uma análise global, a questão terá várias abordagens, como por exemplo o problema cultural e social do idoso deficiente, as doenças que podem levar à invalidez e a atenção especial que a Igreja dispensa aos idosos doentes e deficientes.

O workshop desta quinta-feira prevê um painel sobre os instrumentos jurídicos internacionais e políticas nacionais em defesa do idoso – tema que será apresentado por Mons. Osvaldo Neves de Almeida, que trabalha na Secretaria de Estado.

Brasileiro que cresceu na Argentina, Mons. Osvaldo recorda que as Nações Unidas aprovaram uma convenção sobre os direitos das pessoas deficientes, que entrou em vigor em 2008. A finalidade deste documento é evitar a discriminação social das pessoas com qualquer tipo de deficiência e conceder a elas os títulos jurídicos necessários para defender seus direitos.

O texto traz uma lista de obrigações às quais os governos e a sociedade em geral devem respeitar para assegurar esses direitos e legítimos interesses. Todavia, a Santa Sé não ratificou o documento porque foram introduzidos dois artigos (23 e 25) que são contrários à ética e à moralidade.

Sua não adesão, todavia, não implica um julgamento moral negativo ao conjunto de normas jurídicas de proteção dos descapacitados, que já a Santa Sé aplicava antes mesmo que a convenção existisse, como nos explica Mons. Osvaldo. Ele ressalta que para além de normas jurídicas, os cidadãos têm obrigações morais para com os deficientes e o gestos do Papa Francisco nos indicam a direção a seguir.

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(BF)