Relatório Unicef – uma em cada três crianças no mundo não tem existência legal
Segundo um
relatório da Unicef, publicado por ocasião do 67º aniversário da organização, citado
pelo site do jornal I, apenas 60% do universo das crianças foi recenseado em 2012.
Assim, uma em cada três crianças no mundo não tem existência legal porque não foi
registada à nascença é o que afirma este relatório do Fundo das Nações Unidas para
a Infância divulgado na quarta-feira que informa serem cerca de 230 milhões as crianças
com menos de cinco anos que não têm certidão de nascimento. "A certidão de nascimento
é mais do que um direito, é uma forma da sociedade reconhecer a existência de uma
criança", disse o diretor-geral-adjunto da Unicef, Geeta Rao Gupta que afirmou ainda
ser o documento de registo de nascimento uma garantia de que essas crianças não serão
esquecidas ou discriminadas. Sem certidão, é impossível inscrever as crianças na
escola ou mais tarde inclui-las nas listas eleitorais. A inexistência de documentos
dificulta também o acesso na obtenção de cuidados de saúde e o acesso à mobilidade
como o passaporte. A taxa de registo de crianças é particularmente baixa em países
da Ásia e África subsaariana. Na Somália ronda os 3%, na Libéria 4%, na Zâmbia cifra-se
nos 14%, no Chade e na Tanzânia é de 16%, no Iémen ronda os 17%, na Guiné-Bissau atinge
os 24%, no Paquistão os 27% e na República Democrática do Congo é de 28 por cento.
O relatório, que compilou estatísticas de 161 países, refere que, mesmo quando
as crianças são registadas, muitas vezes, os pais não conseguem comprovativos devido
ao elevado custo dos documentos. Na África austral e oriental, apenas metade das crianças
recenseadas recebe um certificado (foto). (RS)