2013-12-13 09:12:17

Relatório Unicef – uma em cada três crianças no mundo não tem existência legal


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Segundo um relatório da Unicef, publicado por ocasião do 67º aniversário da organização, citado pelo site do jornal I, apenas 60% do universo das crianças foi recenseado em 2012. Assim, uma em cada três crianças no mundo não tem existência legal porque não foi registada à nascença é o que afirma este relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância divulgado na quarta-feira que informa serem cerca de 230 milhões as crianças com menos de cinco anos que não têm certidão de nascimento.
"A certidão de nascimento é mais do que um direito, é uma forma da sociedade reconhecer a existência de uma criança", disse o diretor-geral-adjunto da Unicef, Geeta Rao Gupta que afirmou ainda ser o documento de registo de nascimento uma garantia de que essas crianças não serão esquecidas ou discriminadas.
Sem certidão, é impossível inscrever as crianças na escola ou mais tarde inclui-las nas listas eleitorais. A inexistência de documentos dificulta também o acesso na obtenção de cuidados de saúde e o acesso à mobilidade como o passaporte. A taxa de registo de crianças é particularmente baixa em países da Ásia e África subsaariana. Na Somália ronda os 3%, na Libéria 4%, na Zâmbia cifra-se nos 14%, no Chade e na Tanzânia é de 16%, no Iémen ronda os 17%, na Guiné-Bissau atinge os 24%, no Paquistão os 27% e na República Democrática do Congo é de 28 por cento.
O relatório, que compilou estatísticas de 161 países, refere que, mesmo quando as crianças são registadas, muitas vezes, os pais não conseguem comprovativos devido ao elevado custo dos documentos. Na África austral e oriental, apenas metade das crianças recenseadas recebe um certificado (foto). (RS)

Fonte: Jornal I








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