Organização Mundial do Comércio (OMC) chega a acordo histórico para o comércio global

Este fim-de-semana foi de festa na ilha indonésia de Bali na cimeira da OMC - Organização Mundial do Comércio segundo informa o site do jornal português “Público”. O secretário-geral da organização, o brasileiro Roberto Azevedo (à esquerda, na foro) afirmou que “pela primeira vez na nossa história, a OMC conseguiu produzir resultados”. Pressões de última hora da Índia e dos Estados Unidos e ameaças de veto de Cuba foram ultrapassadas e os 159 países membros da OMC deram luz verde a um acordo que, no fundamental, visa facilitar as transações internacionais de bens e garantir mais acesso dos países pobres aos mercados das nações mais ricas do planeta.
Portugal é, segundo o Governo, um dos beneficiários deste acordo, que lhe irá permitir “dar o salto para ter uma posição mais importante nos mercados globais”, afirmou à Lusa Bruno Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus que estima ser possível com as novas regras Portugal reduzir os custos de transação em cerca de 10%.
Estudos de organizações académicas de referência internacional sustentam que o acordo agora alcançado poderá contribuir para injetar 700 mil milhões de euros na economia mundial e gerar 21 milhões de postos de trabalho, essencialmente nos países em desenvolvimento.
Mas há quem lembre que os progresso alcançados são poucos. “As negociações falharam ao não assegurar proteção permanente para os países assegurarem alimentação para os seus povos”, defendeu John Hilary, da organização não-governamental War on Want, citado pela BBC. Nick Deardan, da Movimento pelo Desenvolvimento Mundial, sustenta que, “se os Estados Unidos e a Europa realmente quisessem combater a pobreza mundial, teriam aceitado um acordo mais forte para os países mais pobres”.
Apesar das vozes críticas, o entendimento de Bali, em que Roberto Azevedo acabou por mostrar ter uma capacidade negocial que não se via nos seus antecessores, contém aspetos muito positivos. Embora não ataque a sério a questão das tarifas alfandegárias, no sentido de alguma normalização e impedindo que elas funcionam como barreira protecionista para os produtos de cada estado, contém outros elementos importantes. Desde logo, um conjunto de medidas que visam reduzir os prazos para que os produtos sejam desalfandegados, o que é fundamental para que o fluxo de comércio internacional possa intensificar-se, e procedimentos administrativos menos pesados, que facilitem o processamento das mercadorias nas fronteiras.
A questão da redução ou abate puro e simples das quotas de importação para produtos dos países menos desenvolvidos é outro ponto marcante do acordo de Bali, bem como a permissão de manutenção de subsídios à agricultura nos países onde tal é considerado fundamental para alimentar a população. (RS)