CNBB divulga nota sobre Povos Indígenas e Agricultores
Brasília (RV) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou
durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, uma nota
oficial sobre "Povos Indígenas e Agricultores". Nos textos, os bispos se unem "à angústia
dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do Governo Federal e dos respectivos
governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos
fundiários".
De acordo com a CNBB, "o momento é crítico e exige urgente e efetiva
ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre
indígenas e agricultores no país".
A seguir, a íntegra da nota:
Brasília,
27 de novembro de 2013
P – C – 0743/13 Nota da CNBB sobre Povos Indígenas
e Agricultores
Bem aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5, 5)
O
Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, reunido
em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia
do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e
definitivamente os crescentes conflitos fundiários que envolvem estes nossos irmãos.
Entendemos
que a solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do direito
histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, bem
como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de boa fé.
Os entes
federados, responsáveis pela emissão de títulos de propriedade sobre terras da União,
devem assumir a responsabilidade pelo erro político-administrativo que cometeram e
indenizar os agricultores que adquiriram de boa fé e pagaram pela terra onde vivem
com suas famílias e formaram comunidades. Além disso, o Estado deve indenizar os agricultores
pelas benfeitorias construídas sobre as terras e, aquelas famílias que desejarem ser
reassentadas, precisam ter esse direito devidamente respeitado, como estabelece o
decreto 1775/96, preferencialmente na mesma região.
Não é aceitável a posição
assumida pelo governo federal e pelos distintos governos estaduais neste processo.
Impedir e protelar a solução desses problemas potencializa a insegurança, as angústias
e os riscos de conflitos entre indígenas e agricultores, ambos vítimas de um modelo
equivocado de ocupação do território brasileiro.
A Igreja e seus ministros
têm compromisso de evangelização e de pastoral com indígenas e agricultores. Neste
compromisso, se colocam a serviço da vida plena. (DGAE 106).
O momento é crítico
e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida,
da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país.
Que Nossa Senhora,
a mãe de todos os povos, olhe por seus filhos nesse momento de dor e preocupações.
Cardeal
Raymundo Damasceno Assis Arcebispo de Aparecida (SP)
Presidente da CNBB
Dom José Belisário
da Silva Arcebispo de São Luís (MA) Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo
Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de Brasília (DF) Secretário Geral da CNBB