Cidade do Vaticano (RV) – No início
deste mês de novembro, nos dias 2 e 3, realizou-se no Vaticano um encontro internacional
dedicado a um assunto de grande atualidade “O tráfico de seres humanos: a escravidão
moderna”. O evento foi organizado pelas Pontifícias Academias das Ciências e das Ciências
Sociais, em parceria com a Federação Mundial das Associações Médicas Católicas (FIAMC),
atendendo a um pedido do Papa Francisco.
Ninguém pode negar que o tráfico de
seres humanos constitui um terrível delito contra a dignidade humana e uma grave violação
dos direitos humanos fundamentais e que, neste novo século, serve para a criação de
patrimônios criminosos.
O Concílio Vaticano II já afirmava que a escravidão,
a prostituição, o mercado de mulheres e de jovens, - destacou as Pontifícias Academias
das Ciências e das Ciências Sociais -, ou ainda as ignominiosas condições de trabalho
com as quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos de ganho, e não
como pessoas livres e responsáveis, são “vergonhosas”. Acrescentando que, “prejudicam
a civilização humana, não honram aqueles que assim se comportam e ofendem grandemente
a honra do Criador”.
Por causa do escândalo humano e moral que comportam e
dos interesses em questão, que levam ao pessimismo e à resignação, muitas instituições
deram as costas para essa tragédia. Portanto, afirma a Pontifícia Academia das Ciências,
é importante seguir diretamente, ao pé da letra, o desejo do Papa que coloca à atenção
do mundo um dos mais importantes dramas sociais do nosso tempo. Recordamos que a Campanha
da Fraternidade no Brasil no próximo ano, 2014, abordará precisamente o tema “Fraternidade
e Tráfico Humano” com o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1).
A
exploração sexual, o trabalho escravo e roubo de órgãos são os crimes com maior taxa
de crescimento em todo o mundo: essa é uma afirmação que vem das Nações Unidas. Os
números do terrível fenômeno falam por si: segundo um documento divulgado tempos atrás
pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, as pessoas vítimas do tráfico seriam
2 milhões e 400 mil. Deste número, 79% é explorado com fins sexuais.
Os bilhões
de pobres e miseráveis que caminham errantes neste mundo são o exército onde organizações
do submundo encontram “a sua matéria prima”, na maioria mulheres e crianças, dois
grupos muito vulneráveis. O tráfico de seres humanos é um atentado ao direito do ser
humano e uma forma de escravidão alicerçada em lógicas de exploração sexual e de trabalho,
tudo isso ligado a fenômenos sociais como a pobreza e a exclusão social. De acordo
com estimativas de organizações que combatem esse flagelo, o tráfico de pessoas é
o terceiro comércio ilegal mais lucrativo, depois do tráfico de armas e de drogas,
gerando 27 bilhões de euros anuais. Para diversas entidades envolvidas no combate,
sendo um fenômeno transnacional, é necessária uma intervenção articulada entre os
diversos países (de origem e de destino das pessoas traficadas), através de prevenção,
repressão e mecanismos de apoio às vítimas. É preciso investir numa educação autêntica
das pessoas, principalmente desses grupos mais vulneráveis. É necessária uma ordem
internacional mais justa, para que a pobreza e o subdesenvolvimento deixem de constituir
um terreno fértil onde os traficantes encontram potenciais vítimas.
A Igreja
Católica sempre esteve e estará ao lado dos que sofrem e são explorados, trabalhando
não só diretamente com as pessoas, mas também analisando e identificando as rotas
deste fenômeno.
O tráfico de seres humanos viola os direitos fundamentais das
pessoas e é essencial que se desenvolva um trabalho de intervenção para que este tipo
de crime seja completamente erradicado da nossa sociedade.
Há esforços da
comunidade internacional em criar leis, acordos para combater este fenômeno, mas apesar
disso, o problema persiste. As leis nacionais e os acordos internacionais são necessários,
mas não são suficientes para derrotar este flagelo. É necessária a promoção dos direitos
fundamentais da pessoa, de cada pessoa, uma tarefa que exige em primeiro lugar “a
conversão dos corações”. (Silvonei José)