Cimi repudia ameaças contra comunidade indígena do Mato Grosso do Sul

Brasília (RV) - Diante de uma conjuntura profícua em desafios aos povos indígenas, que seguem lutando por seus direitos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza desde terça-feira, 5 de novembro, a sua Assembleia Geral, em Luziânia (GO). Na manhã desta quinta-feira, 7, os participantes do evento publicaram uma nota em repúdio às ameaças da Polícia Federal contra a comunidade de Yvy Katu, no Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal (PF) tentou realizar a reintegração de posse da fazenda Chaparral, na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (MS), na última quarta-feira. De acordo com o Cimi, Alcídio de Souza Araújo, que é delegado da PF, esteve no local sem a presença de um oficial de Justiça, para pressionar os indígenas a saírem da área. E ameaçou de despejo com apoio da Força Nacional.

Organizações de direitos humanos encaminharam ofício à Superintendência da PF no Estado e ao Ministério Público Federal (MPF) exigindo que sejam convocadas as entidades e comissões de direitos humanos para acompanhar a ordem judicial, que pode ser cumprida a qualquer momento. Notificada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também entrará com recurso para tentar derrubar a liminar de despejo.

A declaração do Cimi manifesta a indignação profunda dos participantes da Assembleia e pede o afastamento do delegado Alcídio das regiões que se encontram em conflito fundiário. A seguir, a íntegra da nota:
Nota Pública do Cimi

Em repúdio às ameaças da Polícia Federal contra a comunidade de Yvy Katu (MS)

Com profunda indignação, o plenário da XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reunida em Luziânia (GO), vem a público repudiar e exigir explicações do Ministério da Justiça e Presidência da República sobre as ameaças feitas pelo delegado da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, Alcídio de Souza Araújo, contra a comunidade Guarani Ñandeva do tekoha - lugar onde se é - Yvy Katu.

As denúncias foram feitas na manhã desta quinta-feira, 7, pelo Conselho da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani, disponibilizadas nas redes sociais e informadas à imprensa.

Este senhor esteve na tarde desta quarta-feira, 6, em área retomada de Yvy Katu, terra indígena que aguarda homologação há dez anos, para uma tentativa, sem a presença de Oficial de Justiça, de reintegração de posse baseada em ameaças covardes, ilegais, racistas e ofensivas contra os direitos humanos e constitucionais. Os relatos preocupam.

Quem é este cidadão, com tamanho poder, que atribui a si função conferida à Presidência da República, como a ameaça de uso do Exército para cumprir reintegração de posse? Conforme o denunciado pelas lideranças da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani, Alcídio declarou: “Se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 mil policiais, Força Nacional, militares do Exército para cumprir a ordem judicial".

O delegado Alcídio frisou aos indígenas que na Justiça não existe Yvy Katu, mas existem propriedades. Seguiu, de acordo com as lideranças presentes, afirmando que "índios mortos não lutam mais, o sonho acabou", além de dizer: “Vocês índios vivos podem até cobrar um milhão de reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu". Em tom de desprezo e seguindo com as ameaças, disse: "Não sei na crenças de vocês, mas na minha crença só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo".

Alegou ainda que a ordem judicial de reintegração, concedida pela Justiça Federal de Naviraí no final de outubro ao proprietário de uma das fazendas instaladas na terra indígena, seria executada imediatamente. Terminou dizendo, depois das ameaças não terem servido para convencer os indígenas a saírem de suas terras tradicionais: "Deus abençoe vocês!".

O Cimi conclama a todas organizações indigenistas e de direitos humanos que acompanhem esta grave situação. Diante da gravidade das acusações manifestadas pelas lideranças indígenas e pelo histórico deste policial na Terra Indígena Buriti, onde Oziel Gabriel Terena foi assassinado durante uma reintegração de posse, exigimos que o Ministério da Justiça e a Presidência da República afastem o delegado Alcídio das regiões que se encontram em conflito fundiário.

O Cimi salienta que este pedido já foi feito pelas lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul. Portanto, caso haja qualquer tipo de violência contra a comunidade de Yvy Katu a responsabilidade será exclusiva do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por não reagir diante da postura inaceitável do delegado, e da presidente da República, Dilma Rousseff, por deixar a comunidade exposta às violências ao não homologar a terra tradicional de Yvy Katu.

Luziânia, GO, 07 de novembro de 2013
XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário – Cimi
(MJ/CNBB)