Papa recebe presidente da Guiné Equatorial: ratificado Acordo entre a Santa Sé e o
Estado africano
Cidade do Vaticano (RV) - O Santo Padre recebeu em audiência na manhã desta
sexta-feira, no Vaticano, o presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang
Nguema Mbasogo, que depois encontrou o secretário das Relações com os Estados, Dom
Dominique Mamberti.
Segundo comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé, "durante
os cordiais colóquios foi evocada a positiva contribuição da Igreja Católica em favor
do desenvolvimento humano, social e cultural do país, particularmente no campo educacional
e assistencial, bem como a colaboração com o Estado em prol do melhoramento da qualidade
de vida da população".
Ao término da visita, que teve lugar na Sala dos Tratados
da Residência Apostólica Vaticana, o líder africano e o secretário das Relações com
os Estados procederam com a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo entre
a Santa Sé e a Guiné Equatorial sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado,
assinado na cidade de Mongomo (centro-oeste do país africano) em 13 de outubro de
2012.
"O Acordo, que sela as boas relações bilaterais existentes – afirma o
comunicado –, reconhece a personalidade jurídica da Igreja e das suas Instituições.
O mesmo diz respeito também ao matrimônio canônico, aos lugares de culto, às instituições
educacionais, e à assistência espiritual aos fiéis católicos nos hospitais e nos cárceres."
Com
o ato solene, o Acordo, composto de 19 artigos e um Protocolo Adicional, entrou em
vigor conforme o artigo 18.1. (RL)