Estrangeiros terão documento de identidade sem termo "refugiado"
Nova York (RV) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)
elogiou a decisão do Governo brasileiro de retirar do documento de identidade de asilados
estrangeiros, o termo "refugiado."
Num comunicado, o Acnur ressalta que a medida
ajudará a promover a integração dos refugiados no Brasil.
A reivindicação,
que partiu dos próprios estrangeiros, levou anos para ser acatada. Com a mudança,
os registros de identidade dos refugiados passarão a apresentar a palavra "residente".
E quem tem o modelo antigo poderá pedir a substituição.
Com base na lei brasileira
de refúgio, os estrangeiros também podem trabalhar no país, o que será informado no
documento.
A Polícia Federal que fará a mudança em parceria com o Comitê Nacional
para Refugiados, Conare, informou que a troca deverá custar pouco mais de R$ 300 ao
solicitante.
O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, afirmou que
a mudança é uma conquista considerada histórica, e que deve facilitar a integração
socioeconômica dos refugiados no país.
Ele lembrou ainda que o termo refugiado
criava dúvidas de interpretação tanto legais como semânticas.
A população de
refugiados no Brasil é de mais de 4,5 mil pessoas. Mas somente neste ano, o país já
recebeu 3,5 mil pedidos de asilo. (MJ/Rádio ONU)