Cristãos católicos e não só mobilizam-se em defesa da não despenalização do aborto
em Angola (Anastácio Sasembele)
Esta reacção
surge depois da Conferência Episcopal de Angola ter emitido um Comunicado em resposta
à discussão em curso no País sobre a despenalização do aborto por ocasião do seu retiro
espiritual anual. O Jornalista Anastácio Sasembele
Em Angola, a despenalização
do aborto, uma proposta do novo código penal, está a provocar acesos debates. A proposta
do novo código penal defende a despenalização parcial, a Igreja é contra o aborto.
A
comissão que trabalha no ante – projecto de revisão do Código Penal defende a despenalização
do aborto a partir das 16 semanas de gestação, em situações definidas por lei.
Entretanto
cristãos católicos e não só mobilizam – se em defesa da não despenalização do aborto
em Angola;
O Bispo da diocese da Uige Dom Emílio Sumbelelo diz que o aborto
é um pecado que brada os Céus;
A inviabilidade do feto, a violação sexual
ou quando tem de se decidir entre a vida da mãe e a do filho, são algumas circunstâncias
em que excepcionalmente não haverá intervenção do direito penal.
O Procurador
Adjunto da República de Angola Mota Liz, explica: "Não há, uma absoluta despenalização
do aborto. Há a possibilidade da exclusão da ilicitude, ou da justificação do facto,
quando o aborto ocorre em determinadas circunstâncias geralmente clinicamente recomendáveis."
Aos
que defendem a vida esta igualmente o padre Rufino Tchitue pároco da paróquia de Nossa
Senhora das graças na Arquidiocese de Luanda, o sacerdote apela aos legisladores que
estejam atentos na aprovação de determinadas leis;
Recordamos o aborto – lê-se
no Comunicado da CEAST – é contra a lei divina porque nenhuma criatura se pode arrogar
o direito de suprimir sob qualquer pretexto a vida, que é dom de Deus”. Além disso,
o aborto é contra a identidade cultural angolana e qualquer tentativa de legitimá-lo
através da despenalização seria não apenas um desprezo pelos valores fundamentais
da sociedade angolana mas um autêntico atentado à segurança social, à soberania e
à sobrevivência dos povos de Angola – prossegue o texto do Comunicado dos bispos de
Angola.