Moçambique: Comissão Nacional dos Direitos Humanos celebra seu 1º aniversário

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH) celebrou a 5 de Setembro corrente, o seu primeiro aniversário. Criada pela Lei n. 33/2009, de 22 de Dezembro, a comissão Nacional dos Direitos Humanos tem como objectivo principal a promoção, proteção, defesa e melhoria da situação dos cidadãos relativamente a matéria dos direitos humanos no país.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, falando à Rádio Vaticano em Maputo, disse que neste primeiro aniversário da comissão, muito se aprendeu, no entanto, há enormes desafios que esta instituição do Estado tem tanto a nível nacional como internacionalmente.

Atendidos pouco mais de 30 casos sobre violação dos direitos

Custódio Duma, afirmou que a comissão de que é presidente, desde a sua criação, há um ano, já recebeu cerca de 35 casos relaccionados com a violação dos direitos humanos dos cidadãos. Estes números, acrescenta a fonte, não são insignificantes, como podem parecer. Pois, são enormes as dificuldades que a comissão nacional dos direitos humanos teve de encarar na sua fase de instalação.

Uma comissão com enormes desafios

Entretanto, para Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça de Moçambique, a comissão nacional dos direitos humanos está de parabéns, não só pelos resultados alcançados no seu primeiro ano de existência, como também pelos desafios encarados.
Por seu turno, Salvador Nkamate, da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, afirma que o primeiro aniversário, não deve ser visto unicamente como momento de festa, mas também, de muita reflexão.
De referir que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos é composta por 11 membros, dos quais um presidente e um vice, 4 membros eleitos pela Sociedade Civil, 3 membros designados pelo Governo, 3 membros eleitos pela Assembleia da República e um 1 membro indicado pela Ordem dos Advogados de Moçambique.
Hermínio José