Mineração, saúde e saneamento no Documento sobre os Quilombolas

Brasília (RV) - O Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, apresentou terça-feira, 20, ao Conselho Episcopal Pastoral, o Documento 105 da CNBB, intitulado “A Igreja e as comunidades quilombolas”. Segundo Dom Guilherme, “o texto é fruto de um trabalho bastante longo dentro da comissão formada por uma equipe de bispos, padres, leigos, representantes da Pastoral Afro, para elaborá-lo”.

O Documento 105 divide-se em três partes, de acordo com o método ‘Ver, Julgar e Agir’. Fala sobre a história da chegada dos negros ao Brasil, das formas de organização enquanto quilombos, da resistência, do direito à identidade, das ações, entre outros assuntos. Para o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, é preciso pensar como levar o texto às bases, mas também como obter delas contribuições que possam somar à reflexão sobre o tema.

Outra questão importante presente no texto refere-se ao território. “É parte necessária para que o quilombo possa manter a forma, cultura, religiosidade, a vida deles”, ressaltou Dom Guilherme.

Saneamento é saúde

Ainda ontem, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apresentou ao Conselho Episcopal Pastoral a campanha “Saneamento é saúde”, que trata dos impactos da falta de saneamento básico na saúde da população. O objetivo, conforme Carlos, é “disseminar a informação de que o saneamento é um direito dos brasileiros”.

De acordo com dados apresentados por Carlos, 52% da população brasileira ainda não possuem coleta de esgoto e, o maior problema, é que 75% das pessoas não fazem cobranças. A proposta do Trata Brasil é, portanto, melhorar a condição de vida, reduzir a mortalidade infantil e inserir a sociedade na discussão sobre o saneamento básico. “A maior fonte de contaminação no Brasil é o esgoto. Quem sente isso é a população nas formas das mais diferentes doenças”, afirmou.

Código da Mineração

Os bispos e assessores do Consep debateram ainda sobre o novo Código da Mineração que tramita no Congresso Nacional, com prazo máximo para votação em outubro deste ano. “O Código da Mineração vem sendo discutido pelo governo há muito tempo. O que a gente sente é que a sociedade brasileira não foi envolvida na discussão”, explicou Dom Leonardo Ulrich Steiner, a respeito do conhecimento da sociedade sobre a elaboração deste novo código.

Uma das conquistas do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que reúne mais de 100 movimentos sociais e entidades, entre elas a CNBB, por meio da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), foi a retirada do caráter de urgência da votação do Código da Mineração.

Para Dom Leonardo, a forma como o texto do Código está contemplado não é suficiente. Segundo o bispo, as entidades precisam trabalhar propostas muito concretas, pois é necessário “dizer quais são as implicações que o código tem”, como a destinação dos lucros e a questão do meio ambiente.
(CM-CNBB)