Moçambique - Encontro entre orgãos eleitorais e a sociedade civil
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A Comissão
Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) manteve esta quinta-feira (15), um encontro
com representantes das organizações da sociedade civil. Este é o primeiro de vários
encontros que a CNE pretende manter com a sociedade civil, tendo em vista os processos
eleitorais que vão ter lugar em Moçambique, nomeadamente as autárquicas em Novembro
próximo e as gerais em Outubro de 2014. Com efeito, o presidente da Comissão Nacional
de Eleições, Abdul Carimo, afirmou que este órgão, reconhecendo o papel da sociedade
civil nos processos eleitorais, urge colher dela contribuições para que de facto as
eleições ocorram da melhor maneira. E nesta senda, já foram igualmente, realizados
encontros com os partidos políticos moçambicanos. Uma Lei Eleitoral polémica Entretanto,
o presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse que a Lei Eleitoral aprovada
recentemente pela Assembleia da República e, que provoca o impasse no diálogo político
entre o Governo e a Renamo, se não for ultrapassado, citamos, “caberá a CNE fazer
cumprir o calendário eleitoral aprovado”. Por seu turno, Francisco de Assis, da
Justa Paz, Centro de Estudos de Resolução de Conflitos, acredita que as eleições vão
ocorrer nos dias previstos e aprovados, não obstante as ameaças da Renamo, o maior
partido da oposição de Moçambique, de que não vai participar dos próximos pleitorais
eleitorais devido alegadamente as lacunas patentes na actual Lei Eleitoral. E
Augusto Bassa, da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Maputo, faz fé que
o impasse entre o Governo e a Renamo seja ultrapassado para uma boa harmonia social
e política no país.
Há eleitores que não votam no dia do sufrágio Para
o director-geral do STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Felibesrto
Naife, congratula-se pelos resultados do recenseamento eleitoral de raiz entre Junho
e Julho últimos, nas 53 autarquias de Moçambique, por ter atingido 90 por cento das
metas. No entanto, afirma haver ainda enormes desafios, pois há muitos eleitores que
no dia da votação não votar. De referir que as eleições autárquicas vão
acontecer a 20 de Novembro próximo e as gerais terão lugar a 15 de Outubro de 2014
no país e na diáspora. E para as eleições de Novembro estarão em disputa 53 municípios,
dos quais, dez entram pela primeira vez na corrida autárquica. Hermínio José