Motu proprio. Brülhart: estamos no caminho certo, forte desejo de transparência financeira

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Poucos dias depois da publicação do Motu proprio do Papa Francisco sobre a luta contra a lavagem de dinheiro, o director da AIF, a Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé, René Brülhart, destaca o grande empenho para a transparência que está sendo realizado no Vaticano. Entrevistado pelo P. Bernd Hagenkord, Brülhart concentra-se antes de tudo no significado concreto do Motu proprio.
Você é Presidente da AIF, a Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé. Com a publicação do Motu proprio, na semana passada, o Papa Francisco - em certo sentido - expandiu as áreas de acção e a estrutura deste organismo. Exactamente, o que mudou?
R. – Na verdade, nada mudou, eu diria mesmo que se tratou de uma integração, no sentido que a lista das tarefas da AIF foi ampliada pela chamada vigilância prudencial. Por outras palavras, actualmente, a AIF tem o dever de assinalar casos de lavagem de dinheiro e, consequentemente, no momento actual tem um papel de supervisão. Esta tarefa de supervisão foi expandida.

Portanto, esta medida vai no sentido de uma supervisão sobre os bancos em termos gerais [como, por exemplo, o BaFin (Bundesanstalt für Finanzleistungs- aufsicht) na Alemanha]?

R. – Exactamente. O que temos agora, com o Motu proprio e as consequências que dele derivam, é uma função de supervisão global atribuída à AIF.

O que controlam? A quem controlam? O chamado banco do Vaticano, ou seja, o Instituto para as Obras de Religião, e outras situações?

R. – Que o IOR seja realmente um banco, é questionável: em minha opinião não é; é sim uma instituição financeira sui generis ao serviço da Santa Sé. A AIF controla todas as actividades financeiras realizadas pelas diferentes instituições dentro do Vaticano.

E quais são elas, para além do IOR?

R. – Obviamente, na primeira linha está o IOR; e depois, se se considera o relatório do MONEYVAL para 2012, é mencionado entre outros, a APSA, a Administração do Património da Sé Apostólica, e lá também estamos a examinar. Veremos em seguida onde se realizam outras actividades financeiras e tomaremos as medidas necessárias.

Falou da Comissão MONEYVAL: daqui veio, em última análise, a recomendação sobre a extensão da supervisão aos bancos. Tudo isto, afinal, é na verdade um processo, haverá outros passos ... Em que direcção vai evoluir tudo isto, no Vaticano?

R. – Acho que neste momento é interessante fazer um passo atrás. Na verdade, tudo começou com o primeiro Motu proprio de Bento XVI, entre o fim de 2010 e o início de 2011, quando foram tomadas as primeiras medidas: falamos, portanto, de um período de tempo relativamente breve durante o qual se puderam realizar - sobretudo nos últimos meses - passos muito concretos. Com o novo Motu proprio, foi posta em prática uma recomendação muito importante do MONEYVAL - pelo menos, foram postas as bases para a aplicação prática de tais recomendações. Agora deve-se pensar na implementação: estabelecer as bases legais está muito bem, mas, produzir, em seguida, factos concretos, e traduzir tudo isto em prática é outra história.

Quantos sois a trabalhar para a AIF? E as dimensões do seu escritório?

R. – Não se preocupe: não somos um monstro burocrático! Neste momento, somos sete; veremos como se vai desenvolver também este aspecto no futuro ...

Geralmente, à opinião pública chegam - no que respeita as actividades financeiras do Vaticano - substancialmente os aspectos sensacionalistas, como aconteceu ainda recentemente. Os jornais italianos citam-no em ligação com situações suspeitas que poderia ter constatado, com o aumento de casos suspeitos. Neste contexto, que significado assume o recente Motu proprio? Devemos esperar ainda mais escândalos? O que significa para si?

R. – Eu acho que é um sinal muito positivo, e também uma grande demonstração de confiança, para significar que o trabalho iniciado nos últimos meses está colocado no caminho certo: sim, creio que encontramos o caminho certo. Porém, haverá ainda determinados passos a dar e eu acho que não é oportuna uma expectativa errada. É fundamental, neste âmbito, ter criado os instrumentos certos para que - esperemos que isso não aconteça, mas - se acontecessem novas histórias negativas ou se se apresentassem ainda circunstâncias como as que já vimos, existem já os instrumentos adequados para intervir de maneira correcta e não de forma pró-activa, a fim de criarmos uma situação que é aquela que todos nós quereríamos encontrar.

Portanto, em última análise, se deparamos com certos casos é, na verdade, sinal de sucesso?

R. – Creio que é necessário sermos honestos: infelizmente - ou felizmente - somos todos seres humanos, e onde quer que se desenvolvam actividades financeiras, por vezes acontecem coisas que não deveriam acontecer daquela maneira. Torna-se fundamental, nesses casos, dispor dos instrumentos adequados para elaborar estes casos e tomar as medidas necessárias. E estamos realmente num bom ponto. É também determinante realizar um grande trabalho de formação, uma grande obra de prevenção, para introduzir as medidas necessárias para alcançar uma forte sensibilização, para que situações semelhantes não se repitam no futuro.

Uma última pergunta: quais são as perspectivas para uma futura cultura da transparência e formação, no Vaticano?

R. – Muito positivas: parece-me que isto está em sintonia com o espírito que ventila aqui. Creio que todos têm o desejo de transparência e clareza, sobretudo de clareza interior. Se pudermos contribuir para promover isto também no sector financeiro - como fizemos nos últimos meses – penso então que estamos todos no caminho certo.