Violência doméstica em Moçambique (ouça Hermínio José)
Ouça aqui... A associação moçambicana,
Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) organizou durante dois dias, uma formação,
onde estiverem presentes, membros da sociedade civil, líderes comunitários e representantes
do Governo. No encontro sobre Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência Doméstica,
foi discutida a implementação do Mecanismo Multisectorial de Atendimento Integrado
à Mulher Vítima de Violência, aprovado pelo Conselho de Ministros de Moçambique o
ano passado. O instrumento em apreço, enquadra-se no âmbito da implementação da
Política de Género, alinhado com o Plano Quinquenal do Governo-2010-2014 e o Plano
Nacional de Acção de Prevenção e Combate a Violência, aprovado em 2008 pelo Governo. Este
mecanismo visa fundamentalmente desenvolver capacidades a nível das instituições do
Governo e reforçar o apoio e parceria com a sociedade civil, na resposta aos casos
de violência doméstica praticada contra a mulher.
Criados centros de acolhimento
à mulheres vítimas de violência De acordo com Elisa Mutisse, representante
do Ministério da Mulher e Acção Social de Moçambique, disse que este mecanismo de
um modo geral abrange a todas pessoas vítimas de violência doméstica. Mas incide
especificamente sobre as mulheres, dado que elas é que são as maiores vítimas e, geralmente
não denunciam esses casos. Elisa Mutisse, afirmou ainda que no âmbito deste mecanismo,
existem em funcionamento em Moçambique, alguns centros de acolhimento integrado, onde
as mulheres vítimas de violência doméstica são assistidas jurída, social e psicologicamente.
As
vítimas que pautam pelo silêncio Por seu turno, Delfino Raimundo, da Repartição
Central do Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, adstrita
ao Ministério do Interior, disse que o Governo criou os gabinetes e secções de atendimento
à mulher e criança vítimas de violência doméstica, para junto com as organizações
da sociedade civil combater este fenómeno. No entanto, a nossa fonte fala das prováveis
razões que levam algumas mulheres vítimas de violência a não denunciarem esses casos. De
salientar que esta formação serviu de pretexto para a oficialização do Centro de Acolhimento
à Mulher Vítima de Violência Doméstica da Manhiça, na província de Maputo. O referido
centro pertencente a MULEIDE vai dorante prestar serviços de assistência social, psicológica
e jurídica às vítimas de violência doméstica.