ONU: "Respeitar os tratados que protegem os povos índios"

Nova York (RV) - Em mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado em 9 de agosto, o Secretário-geral das Nações Unidas sublinha a importância de assegurar a participação dos povos originários em diferentes níveis de tomada de decisão.

Ban Ki Moon afirma que “os povos indígenas querem que o desenvolvimento leve em conta sua cultura e identidade e o direito de definir o seu próprio destino”, e pediu aos Estados que cumpram os tratados e acordos relacionados a estas comunidades para uma melhor compreensão de seus pontos de vista e valores.

Ban Ki-moon confirmou que a Conferência Mundial dos Povos Indígenas programada para setembro 2014 servirá para fazer avançar a causa desses grupos em todos os lugares.

Por sua vez, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que os Estados aumentem seus esforços para respeitar os tratados que protegem os povos indígenas.

“Os tratados assinados ou ratificados há mais de um século seguem sendo a pedra angular da proteção da identidade, a terra e os costumes destes povos”, disse Pillay em comunicado.

A alta comissária lembrou que estes documentos frequentemente permitiram pôr fim aos períodos de conflito, exploração e desapropriação, por isso que pediu que os Governo honrem e respeitem o compromisso firmado.

"No entanto, em muitas ocasiões, as comunidades indígenas se veem obrigadas a recorrer aos tribunais para forçar os Estados a cumprirem suas promessas", acrescentou.

Os indígenas representam uma diversidade notável, com mais de cinco mil grupos diferentes em cerca de 90 países, e somam 370 milhões de pessoas, 5% da população mundial.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi criado pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1994.
(CM)