México: Tutelar os direitos humanos dos imigrantes
Cidade do México (RV) - "Tutelar e promover os direitos humanos dos imigrantes,
através da assistência e gestão das problemáticas principais", é o objetivo do Programa
da Comissão Nacional de Direitos Humanos no México.
A comissão ressalta que
passagem de crianças, homens e mulheres imigrantes sem documentos pelo México não
deve privá-los de seus direitos humanos sancionados pelas leis nacionais e internacionais.
A Comissão sublinha que é essencial que as autoridades desempenhem a sua função
no rigoroso respeito pelo atual quadro normativo a fim de eliminar toda forma de discriminação.
Num comunicado, lê-se que na maior parte dos casos, as pessoas que atravessam o país
rumo ao norte são expostas a graves perigos consideradas as condições desumanas nos
caminhões ou trens de carga, sem água potável ou comida necessária para sobreviverem.
Dentre os outros objetivos, o Programa de Assistência aos Migrantes da Comissão
Nacional de Direitos Humanos no México apoia a promoção, difusão e formação através
de ligações com várias instituições, organizações e associações de imigrantes ligadas
ao fenômeno migratório, publicas ou privadas, nacionais e internacionais.
Este
organismo nacional autônomo se aproxima dos imigrantes, periodicamente visitam os
lugares onde eles se encontram para oferecê-los assistência médica, alimentar e jurídica.
De janeiro a junho de 2013 foram feitas 791 visitas a esses locais a 23 mil
e 325 pessoas, outras 317 em casas ou albergues para imigrantes. Nas praças públicas
e nas estações ferroviárias foram atendidas 4.475 pessoas. (MJ)