2013-07-19 19:09:33

Papa Francisco institui uma Comissão para reformar a estrutura económica e administrativa da Santa Sé


Foi publicado nesta sexta-feira 19 de Julho um Quirógrafo do Papa Francisco que se refere à instituição de uma Pontifícia Comissão de estudo e de orientação sobre a organização da estrutura económico-administrativa da Santa Sé.
"As reflexões destes dias sobre os dados positivos do Balanço" do Vaticano "Nos induzem – tendo ouvido os pareceres dos eminentíssimos Cardeais, de irmãos no episcopado e de colaboradores consultados sobre o tema – a prosseguir na obra de reformas nas Instituições da Santa Sé, finalizada a uma simplificação e racionalização dos Organismos e a uma mais atenta programação das actividades económicas de todas as administrações vaticanas", escreve o Santo Padre no Quirógrafo.
Para tal finalidade, o Papa decidiu instituir "uma Comissão que recolhe informações precisas sobre as questões económicas concernentes às administrações vaticanas e coopere "com o Conselho dos Cardeais" oferecendo o apoio técnico da consulta especialista e elaborando soluções técnicas estratégicas de melhoramento, apropriadas para evitar dispêndio de recursos económicos, para favorecer a transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, para aperfeiçoar a administração do património móvel e imóvel, para actuar com cada vez mais prudência no âmbito financeiro, para assegurar uma correcta aplicação dos princípios da contabilidade e para garantir assistência de saúde e previdência social a todos aqueles que têm direito".
"As funções institucionais da Comissão –lê-se no Quirógrafo – não invadem o âmbito de competência do governo e das actividades das administrações em questão, que devem prestar uma solícita colaboração com a própria Comissão. O segredo de ofício e outras eventuais restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico não inibem ou limitam o acesso da Comissão a documentos, dados e informações necessárias para o cumprimento das tarefas atribuídas".
A Comissão manterá o Papa informado sobre o trabalho, entregando-lhe o resultado do mesmo e depositando todo o arquivo impresso e digital na conclusão do seu mandato. A Comissão – escreve o Papa – "é dotada de recursos, incluindo intérpretes e tradutores, e de instrumentos adequados para as funções institucionais".
A mesma Comissão poderá contar com a colaboração de especialistas e de sociedades de consultores "a ser identificados tanto externamente, no mundo inteiro, como dentro da Santa Sé que não se encontrem em conflito de interesse em relação ao exercício de profissões, funções ou encargos ligados às actividades das administrações vaticanas".
Colabora, "sob solicitação, com o Grupo de trabalho de oito Cardeais constituído para o estudo de um projecto de reforma da Constituição Apostólica Pastor Bonus sobre a Cúria Romana".
A Comissão é instituída a partir da data do Quirógrafo, ou seja, 18 de Julho de 2013, e será desfeita sob disposição do Papa.
Os membros da Comissão, todos nomeados pelo Pontífice – informa um comunicado da Secretaria de Estado – são leigos, peritos em "matérias jurídicas, económicas, financeiras e organizativas", ex-ilustres consultores ou revisores de instituições económicas vaticanas ou eclesiásticas.
O único eclesiástico é o secretário. Os oito membros são: Joseph F. X. Zahra (Malta), presidente; Dom Lucio Angel Vallejo Balda (secretário da Prefeitura dos Assuntos Económicos), secretário; Jean-Baptiste de Franssu (França); Enrique Llano (Espanha); Jochen Messemer (Alemanha); Francesca Immacolata Chaouqui (Itália); Jean Videlain-Sevestre (França); George Yeo (Singapura). Os doutores Zahra e Messemer são revisores internacionais da Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé.
"A Comissão – ressalta o comunicado da Secretaria de Estado – iniciará os seus trabalhos o mais rapidamente possível. A primeira reunião está prevista para pouco depois do regresso do Papa Francisco do Brasil".
"O Santo Padre faz votos de uma feliz e produtiva colaboração entre a Comissão e as administrações vaticanas a serem contempladas nos trabalhos da Comissão".








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