Gana: incluir o direito à saúde na nova Constituição
Acra (RV) – Incluir o direito à saúde na nova Constituição de Gana: esta é
a campanha lançada oficialmente pelo Secretariado Católico Nacional, órgão executivo
da Conferência Episcopal. A ocasião é de processo de revisão da Carta Constitucional
em execução no país.
De acordo com informações enviadas à agência Fides, a
campanha – intitulada “Agenda pelo direito à boa saúde” – pretende substituir o artigo
30 do capítulo 5 da Constituição de 1992 que fala de “Direito do paciente”.
A
proposta do secretariado diz que o “Direito à saúde” deve ser conversado como uma
lei inclusa no documento, com a finalidade de garantir que todos os cidadãos de Gana
tenham acesso à assistência sanitária completa no país.
A nota recebida pela
Fides refere que esse direito compreende “nutrição, higiene ambiental, serviços higiênico-sanitários
e muitos outros problemas de saúde que afetam a todos, desde as zonas rurais até grandes
cidades a nível nacional”, explica Samuel Zan Akologo, Secretário Executivo do Departamento
de Desenvolvimento Humano – parte do Secretariado Católico Nacional.
O anúncio
foi realizado durante a cerimônia de lançamento da campanha, que será propagada em
todas as dioceses, paróquias e associações eclesiásticas. (NV)