Brasília (RV) - Diante do impasse gerado pela questão indígena no Mato Grosso
do Sul, os bispos do Regional Oeste 1 (Mato Grosso do Sul) divulgaram uma nota nesta
quarta-feira, 05 de junho, se posicionando acerca do assunto. Veja o texto na
íntegra.
Nota da Conferência Episcopal do Mato Grosso do Sul
sobre a questão indígena
Foi com este título que, a 12 de dezembro
de 2009, os Bispos da Igreja Católica presente no Mato Grosso do Sul nos posicionamos
sobre o doloroso conflito que, há décadas, mantém agricultores e indígenas em margens
opostas e que, a cada ano que passa, evolui em vítimas de ambos os lados. Reconhecíamos
então que não se podia «prolongar um estado de coisas que, além de nos humilhar perante
a opinião pública mundial, é uma tremenda injustiça que se comete contra uma multidão
de brasileiros – e a injustiça sempre gera violência!».
Infelizmente, a nossa
voz não parece ter obtido a resposta que desejávamos. Os paliativos tomados se resumiram
a congressos, seminários, viagens a Brasília (ou de Brasília) e... promessas! Nenhum
dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – correspondeu às expectativas
neles depositadas. Interesses mais ou menos ocultos prevaleceram sobre o bem comum.
Era o que nos preocupava na mensagem: «O que não podemos deixar de questionar é se
o Brasil, que dispõe de verbas para obras de envergadura em todo o território nacional,
não tem recursos para realizar, de uma vez por todas, as justas expectativas de uma
população cada vez mais vulnerável e explorada em sua dignidade».
Mas, para
não ficarmos, nós também, apenas em palavras, apresentávamos uma tentativa de solução:
«A compra, por parte do governo, de propriedades situadas nas cercanias das atuais
aldeias indígenas ou a utilização de terras devolutas no Estado». A ideia foi debatida
e assumida, nestes últimos anos, por amplos segmentos da sociedade sul-mato-grossense
e sintetizada em dois itens: quanto aos produtores rurais que tiverem suas propriedades
demarcadas, sejam indenizados pelo valor real das mesmas (e não apenas por suas benfeitorias);
quanto às comunidades indígenas, suas aldeias sejam revitalizadas e transformadas
em núcleos populacionais (urbanos e rurais), com os serviços e as políticas públicas
indispensáveis às necessidades de seus habitantes, assim como se procura fazer com
as demais cidades e vilas do país.
Como todo o território brasileiro, também
o Mato Grosso do Sul era terra indígena. Por isso, é um dever que cabe a toda a sociedade
– representada por suas autoridades – proporcionar aos povos indígenas condições de
vida que os façam sujeitos e protagonistas de seu desenvolvimento, ao invés de mantê-los
numa dependência social e econômica que os avilta em sua dignidade de seres humanos.
Os conflitos gerados por suas sucessivas ocupações de propriedades vizinhas nada mais
são do que uma prova contundente do abandono a que são relegados. Quando não atinge
todas as camadas sociais, o progresso é desumano e injusto.
Por sua vez, estamos
conscientes de que a maioria dos produtores rurais – pelo menos dos pequenos e médios
agricultores que chegaram ao Mato Grosso do Sul a partir de 1950, impulsionados pela
“Marcha para o Oeste” deflagrada pelo Presidente Getúlio Vargas – adquiriram suas
propriedades legalmente e delas precisam para viver. Não se pode reparar uma injustiça
cometida no passado pelo governo brasileiro contra os índios tirando-lhes a terra,
com outra injustiça, desrespeitando os direitos adquiridos pelos agricultores. Caso
contrário, prolongar-se-á uma situação de tensão e insegurança jurídica e social que
só pode terminar em violência, onde os mais fracos são sempre as primeiras vítimas.
Chegamos
a uma situação limite, que ameaça degenerar em conflito armado. Por isso, ao mesmo
tempo em que solicitamos às autoridades civis, judiciárias e militares que se deixem
guiar pela justiça e pela sabedoria nas medidas concretas e imediatas que precisam
tomar, pedimos a todas as pessoas de boa vontade – indígenas, produtores rurais e
membros de organismos envolvidos no conflito – que anteponham o diálogo e a negociação
ao confronto, para não se mancharem com o sangue que continua a regar o solo do nosso
Estado. Para uma solução justa e duradoura da questão indígena no Mato Grosso do Sul,
o direito e o bem-estar de todas as partes precisam ser assegurados. Se as ocupações
geram um clima de insegurança jurídica e social, o status quo é um barril de pólvora
em constante ameaça de explosão.
Índios e produtores rurais acreditam no mesmo
Deus, formam a mesma família e constroem a mesma nação. Nada mais natural, portanto,
que busquem concordes e solidários a solução de seus desafios e conflitos, já que,
em assunto de tamanha importância, ninguém pode olhar apenas para seus interesses:
ou nos salvamos juntos ou todos sairemos perdendo...
Campo Grande, 5 de junho
de 2013
Dom Dimas Lara Barbosa Arcebispo de Campo Grande
Dom Eduardo
Pinheiro da Silva, SDB Bispo Auxiliar de Campo Grande
Dom Vitório Pavanello,
SDB Arcebispo Emérito de Campo Grande
Dom Antonino Migliore Bispo de
Coxim
Dom Redovino Rizzardo, CS Bispo de Dourados
Dom Segismundo
Martinez Alvarez, SDB Bispo de Corumbá
Dom José Moreira Bastos Neto Bispo
de Três Lagoas
Dom Ettore Dotti, CSF Bispo de Naviraí
Pe. Bento Moreira Administrador
Diocesano de Jardim