Igreja e Comunicação, ontem e hoje: exigências, dificuldades e desafios

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Conferência proferida pelo P. José Maria Pacheco Gonçalves, jornalista da secção portuguesa da Radio Vaticano, na sessão comemorativa dos 100 anos do jornal “A Ordem”

Associação Católica – Porto - Sábado 4 maio 2013

O amigo Manuel Pinto (professor de jornalismo na Universidade do Minho) observava um dia que, no que diz respeito à comunicação, a Igreja se situa numa de duas posições: como púlpito ou como areópago. Isto é, em vista do anúncio da verdade do Evangelho ou então na praça pública, em confronto aberto. Como quem ensina (ex cathedra) ou como quem dialoga e debate em pé de igualdade. “O púlpito – escreve Manuel Pinto – faz evocar a comunicação assimétrica, tendencialmente de sentido único, de um emissor para um conjunto de destinatários… O areópago, já não o ateniense, em que S. Paulo foi desafiado, mas o dos tempos modernos, transporta-nos… para o conceito de espaço público e para o papel que os meios de difusão nele ocupam…” (Theologica, n. 36 (1), 2001). Por sua vez, António Marujo (outro amigo que tem dedicado a vida de jornalista a dar espaço à fé, ao religioso e ao transcendente, no espaço mediático) refere por vezes os mal-entendidos e as atitudes de medo e suspeita da parte da Igreja no campo da Comunicação.

Desejamos comemorar hoje aqui a aventura empreendida há 100 anos por António Pacheco com alguns leigos e padres, dando vida a um semanário que fosse uma presença e uma voz católica num Portugal abalado por forças laicistas e anti-clericais. Num primeiro momento a minha intenção era evocar as dificuldades e desafios que os meios de comunicação social (MCS) colocam à Igreja. Reparando, porém, que o título escolhido incluía a dimensão histórica – “ontem e hoje”, acabei por me fixar mais no processo, complexo e árduo, vivido pela Igreja nos séculos que separam a nossa época da comunicação em rede (profunda revolução informática, ainda em curso), da criação da imprensa – também essa uma verdadeira revolução mediática, permitindo a difusão de textos e ideias com uma amplidão e facilidade nunca antes imagináveis.

(Consideraremos portanto, em grandes traços, os 500 anos da era da imprensa: da segunda metade do séc. XV às últimas décadas do séc. XX. Veremos que com o advento da imprensa a Igreja se sentiu ameaçada e reagiu em termos de auto-defesa e de intensificação do controlo, por todas as formas possíveis. Atitude inicialmente ligada aos livros que se iam imprimindo, mas que se estendeu depois também aos jornais. Recordaremos a experiência falhada de um jornal católico francês que tinha como lema “Deus e liberdade”: as circunstâncias do tempo mantiveram as autoridades eclesiásticas numa atitude de desconfiança sistemática contra o exercício da liberdade (de imprensa, e não só). Ilustraremos também as linhas editoriais de duas publicações católicas surgidas na Roma pontifícia do séc. XIX e que ainda hoje existem. Faremos também memória de algumas figuras que sobressaíram na defesa da liberdade de consciência e de expressão e na promoção da comunicação social.)

O que me fez orientar neste sentido foi a ocorrência, no passado dia 11 de abril, dos 50 anos da Encíclica “Pacem in terris”, de João XXIII, ainda hoje de grandíssima atualidade. Pela primeira vez um documento do magistério da Igreja era endereçado não só aos fiéis católicos, mas também “a todas as pessoas de boa vontade”. A um mundo fragilizado pela ameaça nuclear mas desejoso de reencontrar razões de esperança, o Papa bom propunha quatro pilares: verdade, justiça, amor e liberdade. É no âmbito da verdade (e da liberdade) que a Encíclica do Papa Roncali se refere também aos meios de comunicação: “A verdade exige que os meios de informação… que tanto ajudam… ao mútuo conhecimento… se dotem rigorosamente de critérios de serena objetividade… Excluídos os “métodos de informação que, violando a justiça e a verdade, ferem a reputação” (90). “Não se deverá jamais confundir o erro com a pessoa que erra… A pessoa que erra não deixa de ser uma pessoa, nem perde nunca a dignidade do ser humano, e portanto sempre merece estima.” (157)

Ano e meio depois (agosto 1964), Paulo VI dedicaria a sua primeira Encíclica, “Ecclesiam suam”, aos “caminhos da Igreja, hoje”, detendo-se com insistência na “arte de comunicação espiritual” que é o diálogo. “A Igreja deve entrar em diálogo com o mundo em que vive. A Igreja faz-se palavra, faz-se mensagem, faz-se colóquio” (38). O Papa elencava quatro características do “diálogo da salvação”: clareza, mansidão, confiança, prudência pedagógica (47). Clareza: linguagem “compreensível, popular, digna”. Mansidão: sem nada de pungente ou ofensivo. “A autoridade vem-lhe da verdade que expõe, da caridade que difunde, do exemplo que propõe; não é comando nem imposição”.
Com quem dialogar? – interrogava-se Paulo VI. Com todos os que o aceitarem. A Igreja é “católica”: ninguém é alheia ao seu coração, ninguém é indiferente ao seu ministério (53). “Tudo o que é humano nos diz respeito… A nossa atitude é completamente desinteressada – sem ambições políticas ou temporais… Não somos a civilização, somos seus promotores” (54).

Encontramos aqui já todo o espírito do Concílio Vaticano II, então em curso, cujos 50 anos estamos a celebrar. A Constituição Pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo, “Gaudium et Spes” (GS, 1965), retoma e aprofunda a expressão deste novo modo de colocar-se na história, de relacionar-se com a humanidade: “as alegrias e as esperanças, as tristezas e angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e dos que sofrem, são também as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos discípulos de Cristo. Não há nada de genuinamente humano que não encontre eco no seu coração” (GS 1). “A humanidade vive hoje um período novo de rápidas e profundas mutações que se vão estendendo a todo o globo” (4). “Novos e melhores MCS favorecem de modo cada vez mais amplo e rápido o conhecimento do que acontece e a difusão das ideias e sentimentos, provocando reações em cadeia (6).
Especialmente importante, para nós aqui, é o capítulo IV da I Parte (40-45: Missão da Igreja no mundo contemporâneo). Insiste-se na interpenetração (“que só a fé adverte”) entre Igreja e mundo, com o que significa de exigência de comunhão, solidariedade, diálogo, confronto (o oposto de uma Igreja “auto-referencial”, como agora se diria). Convite a encarar com largueza de vistas o horizonte do bem comum (40). Os cristãos são referidos como “cidadãos de ambas as cidades”. Os leigos são exortados a tornarem-se peritos nos respetivos campos. Tomem iniciativas, sejam criativos, sem aguardar diretivas. E isso num “diálogo sincero” (mesmo dentro da Igreja). Ninguém tenha a presunção do exclusivo da verdade e das soluções (43). A Igreja reconhece com gratidão que recebe muito. “Mais ainda, a Igreja reconhece que muito aproveitou e pode aproveitar da própria oposição daqueles que a hostilizam e perseguem” (44). Como dissera já, citando Santo Agostinho, a Constituição Dogmática “Lumen Gentium” (1964, LG 8), do mesmo Vaticano II, a Igreja “prossegue a sua peregrinação no meio das perseguições do mundo e das consolações de Deus”, “robustecida pela força do Senhor ressuscitado, de modo a vencer, pela paciência e pela caridade, as suas aflições e dificuldades, tanto internas como externas”.

Fundamental também a Declaração “Dignitatis humanae” (1965), sobre a liberdade religiosa, ou seja, “sobre o direito da pessoa humana e das comunidades à liberdade social e civil em matéria de religião”. “A verdade – afirma o Concílio – não se impõe senão com a força da própria verdade, a qual se difunde nos espíritos ao mesmo tempo com suavidade e vigor (suaviter simul ac fortiter)” (1). “Em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a sua consciência, nem seja impedido, dentro dos devidos limites, a agir em conformidade com essa.” (2)
Verdade e liberdade: esta a questão. Como as conjugar idealmente? E como as articular na prática? Este o desafio com que a Igreja, como aliás as sociedades, em geral, se viram e vêem confrontadas. As posições de João XXIII, de Paulo VI e do Vaticano II correspondem ao ponto de chegada de uma lenta e difícil maturação. Um percurso acidentado, ao longo de séculos, que ceifou vítimas pelo caminho e exigiu o despojamento crescente do poder temporal e “mundano” por muito tempo considerado indispensável ao exercício da sua função. A questão da liberdade de imprensa, de expressão, de opinião e de consciência emerge continuamente na relação entre Igreja e comunicação. Este o tema que tentamos esboçar, nos 100 anos de “A Ordem”.
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É em 1455 que Johann Gutenberg consegue finalmente completar, num convento de Mainz, o primeiro livro impresso: uma Bíblia a duas colunas de 42 linhas em cada página, 1200 páginas ao todo. Em poucos anos multiplicam-se as tipografias, sobretudo nas cidades universitárias e comerciais. Veneza ganha rapidamente o primado, que manterá por muito tempo. Seguem-se-lhe Paris, Lyon, Frankfurt, Antuérpia. Também em Roma (e nos Estados pontifícios) surgem centros de impressão, com realce para a Tipografia Poliglota do Vaticano, fundada pelo Papa Sisto V no final do séc. XVI, para imprimir, em variadas línguas, sobretudo catecismos, livros litúrgicos, gramáticas, a difundir pela “Propaganda Fide” (atual Congregação para a Evangelização dos Povos, visando a ação missionária).
É uma revolução, pela multiplicação e difusão vertiginosa que permite (em vida de Lutero contavam-se já 430 edições da sua tradução da Bíblia). É um caso sério de “comunicação” nunca antes imaginável. Este facto, associado ao novo recurso às línguas vernáculas, cria uma situação completamente nova, que corre o risco de fugir ao controlo das autoridades eclesiásticas, que não tardam a tomar medidas.

A primeira intervenção do magistério da Igreja sobre a comunicação é de 1487: Constituição “Inter multiplices”, de Inocêncio VIII. Reconhece que a “arte da impressão” é utilíssima na medida em que permite difundir obras válidas, mas seria tremendamente nociva se permitisse a difusão de obras más. Há portanto que adotar “os justos remédios”, pondo “travão aos impressores, para que desistam de publicar livros contrários à fé católica ou que provoquem escândalo no espírito dos fiéis”. Estabelece-se o exame prévio para tudo o que se venha a imprimir (Imprimatur). Para quem não respeitar esta norma, prevêem-se multas pecuniárias e espirituais, assim como a destruição das obras ilícitas. Se necessário, recorra-se ao braço secular.

Em 1557, Paulo IV cria o primeiro Índex de Livros proibidos. Vivas reações dos impressores/editores exigem, anos depois, uma regulamentação atenuada (Moderatio indicis). Em 1587, Pio V cria a Congregação do Índex, que vigorará até ao séc. XX. Recorde-se que existia em Roma, como noutros Estados católicos, o tribunal da Inquisição, que julgava também de crimes ligados à difusão de obras contrárias à pureza da fé católica.
No séc. XVIII, Bento XIV (Constituição “Sollicita ac provida”, 1753) atenua o quadro jurídico da censura, reconhecendo a utilidade de um debate comedido e a necessidade de agir com rigor, isenção, sentido de justiça: os autores incriminados devem poder-se explicar, os censores devem ser competentes. Há que ter em conta o contexto e o conjunto das afirmações do autor.

Graças a importantes inovações técnicas no próprio processo de impressão (máquinas a vapor, depois a eletricidade) e novo tipo de papel, é no século XIX, sobretudo a partir dos anos 30, que surge o jornal moderno, periódico, favorecendo o fenómeno da opinião pública, de massa. Grandes progressos dos transportes. Telégrafo (também com cabos marítimos). Nascem os correios modernos. Criam-se as primeiras agências noticiosas. Inventada também a fotografia e a sua reprodução tipográfica. Nasce o tempo do jornalismo/informação, que vai para além da tradicional cultura do livro.
Mais uma vez a Igreja se sente ameaçada, tenta a defesa e o contra-ataque e faz apelo ao braço secular (embora se reduza a confiança neste apoio cada vez mais precário). As Concordatas assinadas por Pio VII (1800-23) insistem em proibir a publicação da má imprensa. O mesmo Papa concede indulgências aos membros das sociedades que promovem a boa imprensa, na Bélgica e Países Baixos.

Tempo crítico para os católicos. Depois do Iluminismo do séc. XVIII (crise cultural), o profundo abalo que constitui a Revolução francesa. Queda do Ancien régime. Em crise a monarquia. Século de grandes convulsões e de duro contraste e combate entre os católicos e “liberais”. Os católicos sentem-se desorientados, vivem na nostalgia do passado. Alguns, um número restrito, tentam situar-se como cristãos na nova situação sócio – cultural - política. O que não é fácil. Situação vivida em Portugal e nos restantes países europeus, mas que assume contornos particulares em Itália e no que diz respeito ao Papado: período do “Risorgimento”, em busca da unidade política de um Estado unitário, cuja formação (completada em 1870), significa o fim do poder temporal do Papa e uma redefinição das condições da sua missão.
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Particular relevo, para o que aqui tratamos, assume o caso do jornal francês “L’Avenir”, tentativa de católicos empenhados em assegurar um próprio espaço de presença na nova situação criada em França nos anos 30 do século XIX. Um episódio de relevância internacional, dentro da Igreja e não só, que pôs a descoberto uma grave tensão entre a hierarquia católica, ao mais alto nível (bispos e Papa), e leigos e padres católicos empenhados no campo social, cultural e político, à volta de um projeto mediático que as autoridades da Igreja acabaram por inviabilizar. Tensão que põe à prova a fé e a esperança dos protagonistas e dos que com eles sintonizam.

“L’Avenir” foi um jornal católico-liberal fundado em França, pelo padre de Lamennais, aproveitando condições de certa liberdade de imprensa. A iniciativa recolheu a adesão de bom número de leigos e padres ligados ao renascimento católico francês da época, entre os quais Lacordaire e Montalembert, irmanados no propósito de propagar um liberalismo social a favor das classes débeis, renovar o espírito religioso e libertar a Igreja da sujeição galicana e de outras condicionantes que limitavam a sua atividade.
“Deus e liberdade” era o lema. O jornal batia-se pela liberdade de consciência, liberdade de associação, liberdade de imprensa, liberdade de ensino (católico). Lamennais, o mais fogoso, não hesitava em proclamar também o direito de pessoas e povos à insurreição em caso de injustiça grave e prolongada e atacava como traidores os bispos outrora nomeados pelo poder civil. Estes pediram a intervenção do Papa. Os responsáveis do jornal decidiram interromper a publicação, expondo as suas razões a Gregório XVI, na esperança de uma decisão favorável de Roma.
Em novembro de 1831, Lamennais, Lacordaire e Montalembert chegaram a Roma, para perorar a causa. Acabaram por ser recebidos, mas de modo inconcludente. Em agosto do ano seguinte, o Papa publicou a Encíclica “Mirari vos”. Sem referir o caso, desautorizava claramente a realidade protagonizada pelo jornal, considerando inadmissíveis as teses: da restauração ou regeneração da Igreja; da liberdade de consciência; da liberdade de imprensa; e da separação entre a Igreja e o estado. Teses que em 1864 Pio IX incluiria na longa lista dos “erros do nosso tempo” – o “Syllabus”, a que voltaremos mais à frente.
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O longo pontificado de Pio IX (32 anos: 1846-1878) é interessante para a nossa questão, no que diz respeito à imprensa e à criação de novas publicações católicas Os Papas anteriores tinham continuado a manter um apertado controlo da imprensa. Em 1825, com Leão XII, tinha mesmo sido publicado um Édito para os Estados Pontifícios criando uma tríplice censura de todas as publicações: científica, teológica e política. Decisão válida também para os jornais e revistas, mesmo estrangeiros.
As primeiras decisões de Pio IX rapidamente criaram o mito de Papa liberal. Embora condenando sem hesitação, nos documentos doutrinais, “tantas venenosas folhas volantes e volumes que contagiam o mal… disseminando doutrinas pestíferas”, o Papa subscreveu em 1847 e 1848, medidas administrativas julgadas oportunas para os Estados pontifícios, incluindo a liberalização da imprensa, com a abolição da censura prévia. De imediato surgiram novos jornais, como “Il Contemporaneo” - primeiro jornal político do Estado pontifício, e “Il Giornale di Roma” – órgão oficial do Estado. Em Milao, “Il domani di Italia” e “L’Osservatorio Cattolico” (que será diversas vezes chamado, pela Secretaria de Estado, a moderar o tom intransigente e injurioso). Ao lado da “boa imprensa” surgem também publicações anti-clericais e maçónicas, que atacavam gravemente o Papa e a fé católica.

A Pio IX se ficaram a dever (se não como ideia original, pelo menos como plena adesão e apoio) duas importantes publicações católicas que perduram ainda hoje: a revista quinzenal – “La Civiltà Cattolica”, fundada em 1850, e o diário da Santa Sé, “L’Osservatore Romano”, que remonta a 1861. Evocá-las ajuda-nos a perceber o espírito que inspiraria, em 1913, em Portugal, a criação de “A Ordem” e o estilo que o jornal viria a adotar.

Desde há tempos que os jesuítas italianos vinham pensando em criar uma publicação periódica que defendesse os princípios cristãos numa sociedade dominada pelo laicismo: “uma publicação destinada a combater as falsas doutrinas, reafirmando aquelas verdadeiras; e isso com a maior amplidão possível”. A certa altura Pio IX confiou-lhes o projeto de dar vida à revista “La Civiltà Cattolica”. O primeiro número, 4.200 exemplares, saiu em abril de 1850. Quatro anos depois contava 14 mil assinantes em toda a Itália. Isso graças a um preço acessível, excelente nível dos colaboradores, estilo divulgativo, amplidão dos temas abordados e tom combativo.
A revista asseguraria uma “tríplice fidelidade: a Jesus Cristo, à Igreja e ao Papa”. Em 1866, o próprio Pio IX estabeleceu para a publicação um “estatuto pontifício” único no mundo, ainda hoje em vigor: congregavam-se “determinadas pessoas afeiçoadas de coração a nós e a esta cátedra de Pedro, e ilustres pelo amor à nossa santíssima religião e de sã e sólida doutrina e erudição, capazes de travar o bom combate e defender com os seus escritos a causa católica e a doutrina da salvação, vingando-a das injúrias falazes e dos erros dos adversários” Para tal o Papa estabelecia que “os Religiosos da Ínclita Companhia de Jesus constituíssem um Colégio de Escritores, formados por membros da mesma Companhia, os quais com escritos oportunos e bem ajustados possam confutar tantas falsas doutrinas e defender continuamente a Religião católica e a sua doutrina e os seus direitos”.
Ainda hoje a equipa de redação da revista é designada como “colégio dos escritores” e, como desde o primeiro número, todos os originais são sujeitos a uma leitura prévia da parte de elementos da Secretaria de Estado da Santa Sé, recebendo sistematicamente observações, muitas vezes taxativas, outras vezes simples indicações “melhorativas”. O que assegura especial peso aos seus artigos, justamente considerados como expressão oficiosa das posições da Sé Romana. Se até ao Vaticano II, A mesma razão que fez de “La Civiltà Cattolica” uma publicação polémica, forte, ultraconservadora, foi a mesma que a levou, a tornar-se imediatamente – a partir do Concílio - veículo da nossa atitude conciliar, com a abertura de horizontes e a renovação de posições que o Vaticano II representou.

Por sua vez “L’Osservatore Romano” surgiu em 1861, por iniciativa de diversos leigos, com a bênção de Pio IX. Acabara de ser proclamado o Reino de Itália e o território da Igreja tinha ficado reduzido à região do Lácio (um terço do que era). Inicialmente designado como “jornal político moral”, passou em breve a ter no cabeçalho (como ainda hoje) “Unicuique suum” e “Non praevalebunt”…
O jornal assumia-se como firme defensor do Estado Pontifício e do Papa ultrajado nos seus direitos. Outro nome inicialmente previsto era “O Amigo da Verdade”. No Estatuto Editorial subscrito por Pio IX apontam-se como finalidades da publicação (Art. 2): 1 - desmascarar e rebater as calúnias tramadas contra Roma e contra o Pontificado Romano; 2 – dar a conhecer tudo o que de mais notável acontece na jornada de Roma e no estrangeiro; 3 - recordar os princípios indiscutíveis da Religião católica, e os da justiça e do direito, como bases inabaláveis de todo um ordenado viver social; 4 - esclarecer os direitos para com a pátria; 5 - estimular e promover a veneração ao Augusto Soberano e Pontífice; 6 - recolher e ilustrar quanto por artes, letras e ciências mereça ser assinalado ao público, e especialmente as invenções e aplicações, postas em ação nos Estados Pontifícios.

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Enquanto o Papado se sente atacado de todos os lados e entrevê, com grave apreensão, o fim dos Estados pontifícios, perspetiva que parecia comprometer a indispensável liberdade e autonomia da ação da Igreja, muitos são os sinais de vitalidade apostólica (vg, novas congregações religiosas, visando as necessidades do tempo – educação, assistência aos imigrantes, ação missionária, etc; e iniciativas laicais nomeadamente no campo associativo e visando a implementação da doutrina social da Igreja).
Surgem também figuras de relevo refletem as coisas a outro nível de profundidade, como o italiano António Rosmini, pensador italiano, padre, que defendia nomeadamente a liberdade da Igreja em relação aos poderes políticos (cfr. “As Cinco Chagas da Igreja”) e o intelectual e pastor inglês, anglicano convertido, John Henry Newman, sereno mas vigoroso defensor da liberdade cristã e da responsabilidade da reta consciência, incluindo também a denúncia das pretensões de uma ciência e de um conhecimento fechados à dimensão transcendente. Ambos vivem a cruz da incompreensão e perseguição dentro da própria Igreja, mas testemunham assim a Verdade e denunciam a seu modo as miopias dos “sapientes” deste mundo e dos ambientes eclesiásticos intolerantes.

Não é só contra as forças políticas e anti-clericais que o Papado e a Igreja se defende. Perante as reais ameaças à integridade e pureza da fé católica, e como já tinha acontecido no Concílio de Trento, mais uma vez a atitude defensiva de quem se sente ameaçado no que de mais sagrado tem a preservar provoca uma rigidez que não tem em conta a complexidade das questões e o risco de cair no extremo oposto.
Em 1864, Pio IX publica a Encíclica “Quanta cura”, onde se lê que é da “corrutíssima nascente do indiferentismo que brota aquela absurda e errónea sentença, ou melhor, delírio, de quem acha que se deve admitir e garantir a cada um a liberdade de consciência”. E invoca-se, a propósito, Santo Agostinho, que exclamava “Que pior morte para a alma (se pode imaginar) do que a liberdade do erro?”
Em anexo à Encíclica o Papa faz publicar uma “lista dos erros do nosso tempo”, o “Syllabus”, A “faculdade de manifestar toda e qualquer opinião ou pensamento de modo descoberto, em público” consta das afirmações incriminadas, na medida em que “conduz ao indiferentismo e à degradação da sociedade” (79). É declarado falso pretender que “a Igreja deve estar separada do Estado” (55), assim como o considerar que “hoje em dia já não é conveniente ter a religião católica como única religião do estado” (77).
Três décadas depois, com a eleição de Leão XIII, em 1878, começará atenuar-se este clima de intransigência e chegar-se-á a sublinhar o valor da liberdade, incluindo a liberdade de consciência. A estas aberturas corresponderá uma nova fase de publicações católicas… Leão XIII (1878-1903) é o Papa que promove verdadeiramente aquele jornalismo católico em que se insere “A Ordem”, que hoje aqui celebramos.
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A partir de Leão XIII a Igreja dispõe de um magistério que começa a ser mais articulado e positivo no que diz respeito aos MCS. Ficou memorável a audiência deste Papa a uns mil representantes de mais de 1.300 publicações católicas de todo o mundo, convidando-os a “rivalizar” com os adversários da fé “para orientar a bem da saúde da sociedade e em defesa da Igreja aquilo que da parte dos inimigos visa o dano de uma e da outra”. Leão XIII recomendava uma “maneira de escrever séria e temperada, a qual não ofenda os leitores nem por uma excessiva ou intempestiva aspereza, nem descure a vantagem comum em nome de interesses privados ou de parte”.
É também nesta ótica que se situa a decisão tomada por Leão XIII (1883) de abrir ao público o Arquivo do Vaticano, justificando-a com a necessidade de que se possam “confutar os injuriosos delitos desde há muito atribuídos aos Romanos Pontífices” e para que “a afirmações vagas se oponha uma séria investigação crítica”, “Há necessidade de homens honestos e cientificamente preparados, que possam escrever a história com método, segundo o que é verdadeiro e autêntico”.
De referir, em 1885, a Encíclica “Immortale Dei”, sobre a “constituição cristã das sociedades”. Leão XIII assegura que “a Igreja não quer absolutamente que alguém seja forçado a abraçar a fé católica, pois como justamente adverte Santo Agostinho, o homem não pode crer senão de sua espontânea vontade”.
Importante também a Encíclica “Libertas” (1888), assegurando que a “Igreja defende a liberdade”, “nobilíssimo dom da natureza”, que “confere especial dignidade ao homem” e esclarecendo o sentido correto de “liberdade de consciência” (cf. Newman, elevado por Leão XIII, ao cardinalato). Afirmações estas citadas e relançadas oitenta anos depois no já citado Decreto “Dignitatis humanae”, do Concílio Vaticano II.
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O pontificado de Leão XIII correspondeu, pelo menos em Itália, a um grande incremento de novas publicações católicas: registavam-se umas 500, um ano após a sua morte.
São Pio X (1903-14), no contexto da contraposição ao “modernismo” (Encíclica “Pascendi”, 1907), impõe limitações ao exercício da liberdade de imprensa. Em 1908 alarga as competências da Congregação do Índex estendendo-a aos jornais. O Código de Direito Canónico (1917) mantém o Imprimatur e proíbe os católicos colaborar em jornais que ataquem a Igreja (Can. 1384, §.2; 1386, § 2).
Bento XV (1914-22) integra a Congregação do Índex na do “Santo Uffizio”, redimensionando na prática a sua atividade. É o primeiro Papa a dar entrevistas, mesmo a publicações não confessionais. Na Encíclica “Pacem Dei munus” (1920), traça um perfil ideal do jornalista católico, chamado a “abster-se não só das falsas e vãs acusações, mas também de todo a intemperança e aspereza de linguagem, que mais não fariam do que reabrir feridas ainda não cicatrizadas”.
De recordar, precisamente neste período em que surge “A Ordem”, a singular visão e iniciativa do padre (Beato) Giacomo Alberione (1884-1971), que, inspirando-se no dinamismo apostólico de São Paulo, deu vida a toda uma “família paulina”: toda uma série de institutos religiosos e laicais (incluindo as paulistas, “Filhas de São Paulo”, 1915) dedicados ao apostolado dos MCS, da edição e difusão de livros à criação de jornais e revistas (“Famiglia Cristiana”, o maior semanário italiano, foi criada em 1931).

A partir de Pio XI (1922-39) a atenção do magistério, no que diz respeito aos MCS, estende-se à rádio (Rádio Vaticano, 1931, com Marconi) e ao cinema. O novo Papa esforça-se por superar a laceração, em que se debate o jornalismo católico, entre direito/dever de informar e obediência à hierarquia. Memorável o seu discurso, em 1933, “aos jornalistas católicos”, peregrinos no Jubileu da Redenção. O Papa aborda em termos (relativamente) modernos a imprensa e a opinião pública. Os jornalistas não são apenas “porta-vozes” da opinião pública, são também “produtores” da mesma – observa. Uma grande responsabilidade. O trabalho dos jornalistas católicos tem as dimensões (amplas) da própria Igreja. Eles são também “altifalantes da Igreja, da verdade, da fé, da vida cristã”. Para além de serem “preciosos porta-vozes da própria Igreja, da hierarquia e dos seus ensinamentos”, são também “intérprete da voz dos fiéis”.
Nesse mesmo anos de 1933, a um jovem cardeal Cerejeira, patriarca de Lisboa, Pio XI dirige uma carta (“Ex officiosis”, AAS 1934, 628), a propósito dos Estatutos da Ação Católica, fazendo votos de que esta atue a favor da “boa imprensa”, para que “nas famílias cristãs entre o jornal, que convide e aqueça os espíritos no amor da virtude e na fidelidade à Igreja”. “Hoje em dia, se um jornal quiser ser bem redigido e lido, carece de meios ingentes e abundantes, para poder fazer face aos potentíssimos adversários. É evidente a necessidade de que também neste campo os católicos combatam viribus unitis… fazendo “confluir todos os projetos e meios” disponìveis.

Com Pio XII (1939-58), há uma aceleração, tanto no que diz respeito às transformações que ocorrem nos meios de comunicação como à presença e reflexão da Igreja sobre o tema. É o primeiro “Papa comunicador”, poder-se-ia dizer: que tem consciência da imagem que transmitem as atitudes e posições corporais, as expressões adotadas, o tom e a veemência da voz. Grande a atenção reservada ao cinema, à ràdio e à televisão. Sobre a “sétima arte” contam-se nada menos de 89 intervenções. De entre 134 pronunciamentos sobre os MCS, só um quarto deles dizem respeito à imprensa. Em 1957, a Encíclica “Miranda prorsus”, sobre cinema, rádio e televisao”, “maravilhosas invençoes técnicas de que se gloriam os nossos tempos” e que “embora fruto do engenho e do trabalho dos homens, sao em si dons de Deus”.
Especial destaque merece o discurso de Pio XII, a 17 de Fevereiro de 1950, aos jornalistas católicos reunidos em Roma no seu IV Congresso Internacional. O Papa evoca “alguns princípios fundamentais sobre o papel da Imprensa católica perante a opinião pública”, que é “o eco natural, a ressonância comum, mais ou menos espontânea, dos acontecimentos e da situação”. Quando não existe uma opiniao pública é porque há “um vício, uma doença, na vida social”. “Mesmo no seio da Igreja (naturalmente nas matérias deixadas à livre discussão)”, declara Pio XII: como corpo vivo que é, faltaria algo à sua vida se não existisse na Igreja, uma opiniao pública.
Com João XXIII (1958-63) e Paulo VI (1963-78), já recordados, chegamos ao Concílio Vaticano II (1962-65), ele próprio um impressionante acontecimento mediático.

O Vaticano II foi o primeiro Concílio Ecuménico a elaborar um documento sobre os MCS: o Decreto “Inter Mirifica”, aprovado e promulgado no final da II Sessão, em 1963. Um texto relativamente “fraco”, que mereceu 503 “non placet” (sobre 2.132). Mas que teve o mérito de abordar o tema e de predispor algumas decisões práticas que deram ótimos frutos: preparar uma Instrução Pastoral para aplicar as diretrizes genéricas do Decreto; estabelecer a Comissão Pontifícia para os MCS (atual Conselho Pontifício); criar o Dia Mundial das Comunicações Sociais (em cada ano com um tema específico), com uma mensagem papal correspondente.
A Instrução Pastoral “Comunio et Progressio” foi promulgada por ocasião do V Dia Mundial, em maio de 1971, bem bom acolhido da parte dos especialistas e dos agentes dos MCS, católicos e não só.
Os temas das Jornadas Mundiais constituem um amplo elenco de questões pertinentes que foram sendo sucessivamente aprofundadas em ordem à aplicação. Iminente a celebração (domingo, 12 de Maio) do 47° Dia Mundial das Comunicações Sociais, sobre o atualíssimo tema “Redes sociais: portais de verdade e de fé; novos espaços de evangelização”. Também desta vez, merece atenção a mensagem papal publicada a propósito.
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A concluir, algumas observações finais:

P. José Maria Pacheco Gonçalves