Representante vaticano na Onu: os Estados têm o dever moral de tutelar os imigrados

Nova York (RV) - O desenvolvimento dos países mais pobres e a tutela dos imigrados são os desafios reais e urgentes "que temos como uma família humana". A afirmação é do observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Francis Chullikatt, feita nesta quarta-feira durante os trabalhos da Comissão da ONU, em Nova York, sobre população e desenvolvimento.

O mundo globalizado, cujos confins as rotas migratórias tornaram mais turvos, faz que seja inadiável uma forte tutela a quem é obrigado a deixar a própria terra em busca de um lugar melhor para viver.

O Arcebispo Chullikatt desenvolveu o seu discurso em torno do cerne dos direitos dos imigrados. Os "países de destinação têm o dever moral de tratar todo migrante no respeito por seus direitos humanos e sua dignidade", afirmou claramente Dom Chullikatt.

De resto, o ignorar ou subestimar por parte das nações de acolhimento àquilo que é um "fenômeno social de natureza de uma época", como o fenômeno do movimento migratório, não só prejudica a dezenas de milhões de pessoas, mas é míope em relação às vantagens que podem gerar nos países de chegada, inclusive em nível econômico, "a presença, a coragem e a vontade de trabalhar" que anima os imigrados, defendeu o representante vaticano.

A maior parte dos cerca de 60 milhões de migrantes internacionais registrados em aumento nos últimos 20 anos se deslocou para países em desenvolvimento, "o que sugere que as famílias migrantes estão fornecendo recursos humanos vitais a estas regiões do mundo em rápido envelhecimento, onde as taxas de fertilidade estão muitas vezes bem abaixo dos níveis de substituição", observou o Arcebispo Chullikatt.

De fato, "a migração oferece aos países de destinação muitas vantagens e estes deveriam honestamente reconhecer e concordar uma adequada proteção jurídica", ponderou.

Portanto, se a defesa das fronteiras é um direito estabelecido de todo Estado, é, porém, necessário que tal direito se coloque ao lado "do direito de todas as pessoas a migrar e a buscar um padrão de vida idôneo à sua dignidade humana".

Em seguida, o arcebispo indiano expressou satisfação da Santa Sé pelo relatório do secretário-geral da Onu, no qual foram evidenciados alguns pontos basilares como a promoção da reunificação familiar, a integração dos migrantes, o reconhecimento dos títulos dos trabalhadores migrantes qualificados, novas abordagens para assistir os imigrados anciãos e, sobretudo, a proteção das empregadas domésticas e dos migrantes em situação irregular, em particular mulheres e crianças, ou seja, os mais "vulneráveis à exploração sexual e do trabalho, ao abuso e ao tráfico de seres humanos" – disse.

Por fim, Dom Chullikatt fez uma crítica ao impacto causado pelas políticas de controle de natalidade. O prelado as definiu "draconianas" e culpáveis com as suas "noções nocivas" impostas tendo provocado um "impacto destrutivo" em muitos países, acabando por "banalizar o matrimônio e a família e negando ao nascituro o direito à vida", e induzindo em muitos casos ao aborto e esterilização forçada.

Ao invés, os Estados "têm o dever de defender a família, a unidade fundamental da sociedade, de modo a fornecer apoio à instituição na qual devem cultivar as relações do amanhã". (RL)