Debate sobre impunidade em violação dos direitos humanos no Brasil

Brasília (RV) - Uma delegação internacional da Fundação Right Livelihood chegou no último domingo ao Brasil para cobrar esclarecimentos sobre o assassinato de militantes sociais ligados principalmente à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A entidade sueca cita dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que indicam que o número de ativistas ameaçados ou vítimas da violência cresceu 177,6% de 2010 para 2011, passando de 125 para 347 casos no período.

A fundação menciona o assassinato de um dos líderes do MST, Cícero Guedes, em janeiro deste ano, como um dos crescentes ataques contra ativistas brasileiros envolvidos na luta pela reforma agrária. A delegação é formada por dois ganhadores do chamado Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award), concedido desde 1980 pela entidade, a inglesa Angie Zelter e o biólogo argentino Raúl Montenegro. Também integra a comissão a ex-parlamentar sueca Marianne Andersson, que faz parte do conselho diretivo da fundação.

Terça-feira, o grupo visitou três assentamentos do MST, entre eles o 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Em nota, a fundação avalia que a violação contra os movimentos sociais no Estado é "particularmente grave, com elevado índice de desmatamento e grande número de casos de flagrantes de trabalho em condição semelhante à escravidão e de ameaças a defensores dos direitos humanos". Dos 29 casos de ativistas rurais mortos em 2011, no país, em função de sua militância, 12 ocorreram no estado, segundo levantamento da CPT.

Quarta-feira, a delegação participa de um debate público sobre a impunidade em casos de violação aos direitos humanos. O evento ocorre no campus de Marabá da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ainda em Marabá, o grupo vai acompanhar, a partir de quarta-feira, o julgamento dos três acusados de matar o casal de extrativistas paraenses José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Os dois foram mortos a tiros em maio de 2011.

Criado para "honrar e apoiar aqueles que oferecem respostas práticas e exemplares aos desafios mais urgentes" da população mundial, o chamado Prêmio Nobel Alternativo já foi concedido pela Fundação Right Livelihood a personalidades ou instituições brasileiras em cinco ocasiões: à CPT em conjunto com o MST (1991), ao agrônomo e ecologista José Lutzenberger (1988), ao teólogo Leonardo Boff (2001), ao ativista Chico Whitaker Ferreira (2006), e ao bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Kräutler (2010). A cerimônia de entrega do prêmio ocorre anualmente, no Parlamento da Suécia.

Agência Brasil-cm