Mumbai (RV) – “O estupro é uma vergonha nacional, mas a Igreja não pode aprovar
a pena de morte para os culpados das violências, porque defende a sacralidade da vida”:
com tais palavras, expressas em um colóquio com a agência Fides, Dom Agnelo Rufino
Gracias, bispo auxiliar de Mumbai, recorda a posição da Igreja indiana após o decreto
lei emitido pelo governo.
O texto prevê a pena de morte para os estupradores
nos casos em que a vítima morra ou acabe em estado vegetativo contínuo, mas também
para os recidivos, que repetem o crime de “violência sexual agravada”. O procedimento
será submetido ao Parlamento, que tem seis meses para ratificá-lo.
Dom Gracias
ilustra à agência Fides a posição da Igreja da Índia: “um decreto de tal gênero foi
apresentado na onda de comoção, após o caso da jovem indiana de 23 anos Nirbhaya,
violentada e assassinada um mês atrás. Esperamos que ocorra uma reflexão mais pacata
e que isso se verifique no Parlamento. Estamos conscientes de que o estupro é uma
vergonha nacional, que condenamos duramente. Somos promotores da justiça para as vítimas
e de uma adequada punição dos culpados. Mas a pena capital não é a solução. Acreditamos
que em muitos casos bastaria aplicar com zêlo a legislação vigente”.
Para combater
na base a chaga do estupro na sociedade indiana, o bispo destaca: “Como Igreja estamos
procurando contribuir, como podemos, para combater esta terrível prática. Antes de
tudo promovendo o respeito da dignidade da mulher e as iguais oportunidades. Em segundo
lugar, com um trabalho capilar na educação, setor do qual partir para mudar uma mentalidade,
e difundindo uma cultura baseada no valor e no respeito de cada vida humana”.
Como
referido à Fides, alguns ativistas criticaram o decreto do governo por ter ignorado
os casos nos quais a serem acusados de estupro são membros das forças de polícia ou
do exército. O governo explicou que tal decreto não tem efeito retroativo, portanto,
as disposições não podem ser aplicadas ao caso de Nirbhaya. (SP)