EUA: mudanças na política de saúde

Washington (RV) - As instituições religiosas estadunidenses, como universidades e hospitais, por exemplo, já não vão ter de oferecer aos seus funcionários seguros de saúde que incluem serviços contraceptivos e abortivos. A medida foi anunciada na última sexta-feira pela Casa Branca, que assim altera uma política que a tinha colocado numa queda de braço com os bispos católicos do país, bem como algumas outras confissões religiosas.

Na sua versão inicial o decreto da “Human Health and Services”, conhecido como “HHS Mandate”, isentava apenas locais de culto, mas obrigava outras instituições ligadas à Igreja a fornecer aos seus funcionários estes seguros. A medida faz parte da reforma do sistema de saúde que Obama prometeu ainda durante o seu primeiro mandato, mas este ponto em particular tem contado com a objeção firme e inequívoca de todos os bispos católicos. Pelas novas regras há mais instituições que podem pedir isenção.

Para esses casos os funcionários terão seguros de saúde que não incluem estes serviços mas, simultaneamente, serão cobertos por outros seguros que os incluem, sem qualquer custo ou participação da entidade empregadora. O presidente da Conferência Episcopal, Cardeal Timothy Dolan, já prometeu “estudar” o novo documento de Obama, mas mostra-se cauteloso.

Vários grupos católicos ou pró-vida já anunciaram todavia que não concordam com a alteração uma vez que ela não protege empresários privados. Alguns empresários católicos já processaram a Administração alegando que o decreto põe em causa a sua liberdade religiosa e o mais natural é o caso acabar por ser decidido no Tribunal Constitucional. (SP)