ONU pede ao Irã suspensão da pena capital à 5 ativistas
Nova York (RV) - Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas pediu
ao Irã a suspensão da execução de cinco ativistas pertencentes à minoria árabe Ahwazi
e que foram sentenciados à pena de morte por "corrupção, propaganda e hostilidade
contra Deus".
Mohammad Ali Amouri, Sayed Jaber Alboshoka, Sayed Mokhtar Alboshoka,
Hashem Shabain Amouri and Hadi Rashidi são fundadores do instituto científico e cultural
'Al-Hiwar'. Eles foram presos em suas casas em 2011 e as sentenças foram confirmadas,
recentemente, pela Suprema Corte iraniana.
Para o relator especial da ONU sobre
Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, é "absolutamente inaceitável que indivíduos
sejam presos e condenados à morte pela liberdade de associação e opinião".
Já
o relator para execuções sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que "pela
lei internacional, a pena de morte só pode ser implementada em casos específicos,
como crimes muito sérios e após julgamento adequado".
O relator especial das
Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, expressou "grave preocupação com as alegações
de que os ativistas foram sujeitos à tortura e a tratamentos de choque na prisão",
além da possibilidade de terem sido forçados a assinar suas confissões.
Para
a especialista independente da ONU sobre minorias, existe uma preocupação com o "número
de casos de indivíduos desses grupos que são penalizados por atividades ligadas a
seus direitos". Rita Izsák apelou ao governo do Irã para que reveja a decisão judicial
e anule as execuções dos ativistas.
Relatores independentes são nomeados pelo
Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar e relatar a situação de um país,
dentro de um tema específico de direitos humanos. Esses especialistas não são funcionários
das Nações Unidas e não são pagos pelo seu trabalho. (JE)