2013-01-29 18:45:32

ONU pede ao Irã suspensão da pena capital à 5 ativistas


Nova York (RV) - Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas pediu ao Irã a suspensão da execução de cinco ativistas pertencentes à minoria árabe Ahwazi e que foram sentenciados à pena de morte por "corrupção, propaganda e hostilidade contra Deus".

Mohammad Ali Amouri, Sayed Jaber Alboshoka, Sayed Mokhtar Alboshoka, Hashem Shabain Amouri and Hadi Rashidi são fundadores do instituto científico e cultural 'Al-Hiwar'. Eles foram presos em suas casas em 2011 e as sentenças foram confirmadas, recentemente, pela Suprema Corte iraniana.

Para o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, é "absolutamente inaceitável que indivíduos sejam presos e condenados à morte pela liberdade de associação e opinião".

Já o relator para execuções sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que "pela lei internacional, a pena de morte só pode ser implementada em casos específicos, como crimes muito sérios e após julgamento adequado".

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, expressou "grave preocupação com as alegações de que os ativistas foram sujeitos à tortura e a tratamentos de choque na prisão", além da possibilidade de terem sido forçados a assinar suas confissões.

Para a especialista independente da ONU sobre minorias, existe uma preocupação com o "número de casos de indivíduos desses grupos que são penalizados por atividades ligadas a seus direitos". Rita Izsák apelou ao governo do Irã para que reveja a decisão judicial e anule as execuções dos ativistas.

Relatores independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar e relatar a situação de um país, dentro de um tema específico de direitos humanos. Esses especialistas não são funcionários das Nações Unidas e não são pagos pelo seu trabalho. (JE)








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