União Africana: 50º aniversário da OUA (Organização para a Unidade Africana)
Africana (UA) exortou os estados membros, a comunidade económica, bem como os africanos
no continente e na diáspora a realizarem, no decorrer de todo ano de 2013, as actividades
celebrativas, culturais, debates, concursos nas escolas e universidades e inquéritos
públicos para assinalar o 50º aniversário da criação da Organização da Unidade Africana
(OUA), transformada em Julho de 2002 em União Africana (UA). De acordo com um
relatório da Comissão da União Africana (CUA) sobre o jubileu de ouro da OUA/UA a
ser celebrado a 25 de Maio de 2013 (data da fundação da OUA em 1963 em Addis Abeba,
Etiópia), esses eventos visam assinalar o Ano do Pan-africanismo e do Renascimento
Africano, a fim de sensibilizar a nova geração de africanos sobre os ideais do pan-africanismo.
Para a CUA, a comemoração dos 50 anos da Organização da Unidade Africana dá à África
uma rara ocasião, com vista a reflectir sobre os desafios que enfrenta nos domínios
da paz, segurança , integração e desenvolvimento socioeconómico.
O documento
sobre as celebrações do quinquagésimo aniversario da OUA/UA, cuja nota conceitual
vai ser apresentada pela presidente da CUA , Nkozasana Zuma, será submetido à 20ª
Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, que se realiza a 27 e 28 de Janeiro,
em Addis Abeba, sob o tema "PAN-Africanismo e Renascimento".
Na opinião da
CUA, o jubileu da organização oferece aos africanos um momento de reflexão não apenas
para realçar as realizações da organização continental , mas também das perspectivas
de África para avaliar o estado da sua emancipação política em termos de promoção,
inclusão e da participação dos povos africanos nos processos de governação, consolidação
da democracia e o respeito pelos direitos humanos.
Além disso, é também uma
ocasião para a avaliação e o reforço do Estado de Direito e o alcance de uma paz duradoura
e segurança humana em África.
Para a CUA, se a OUA teve como uma das conquistas
principais a libertação total do continente da dominação colonial e discriminação
racial, a "UA está virada para questões de integração e o desenvolvimento económico
sustentável e centrado nas pessoas".
No entanto, a UA reconhece também que,
embora se almeja o desenvolvimento económico centrado nas pessoas, ele não deve inspirar-se
e ser influenciado apenas pela cultura Africana, mas que leve em conta a redução da
pobreza e mudança na vida dos africanos para o melhor. Acrescentou que a visão da
UA continua a ser a de "uma África integrada, próspera e pacífica, orientada pelos
seus cidadãos e representando uma força dinâmica na área global".
Segundo
a CUA, uma das fortes críticas feitas à OUA deve-se ao facto de a organização ter
sido vista, no passado, como um fórum intergovernamental elitista que excluía a grande
maioria das massas africanas, e para colmatar essa falha a UA fez mudar essa visão
enfatizando a apropriação da população de base e dos africanos comuns à organização.
Com base neste pressuposto, as comemorações dos 50 anos da fundação da organização
continental devem testemunhar o pleno envolvimento e participação do amplo espectro
da sociedade africana, incluindo nelas todas as pessoas de origem africana, enfatiza
o documento da CUA.