UNESCO pedirá explicações ao governo brasileiro sobre demolição do Museu no Índio
Rio de Janeiro (RV) - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) enviará uma carta ao governo brasileiro solicitando explicações
sobre a provável demolição do antigo Museu do Índio, nos arredores do Maracanã, disse
à BBC Brasil um porta-voz da entidade.
O governo do Rio de Janeiro, com apoio
da prefeitura da cidade, decidiu demolir o prédio, construído em 1862, para as obras
de mobilidade no entorno do Estádio do Maracanã. A FIFA já informou à Defensoria Pública
da União - que briga na Justiça para impedir a derrubada do edifício - que não exigiu
a retirada do prédio do local. A intenção do governador e da prefeitura também contraria
a orientação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que pede a
preservação do prédio de 150 anos.
Em julho do ano passado, as paisagens urbanas
do Rio de Janeiro 'entre a montanha e o mar' se tornaram patrimônio da humanidade.
As regiões protegidas do Rio pela UNESCO são inúmeras e reúnem áreas como o Parque
Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Corcovado e as paisagens de Copacabana.
“Vamos
verificar se a área do prédio que deve ser demolido integra a região do Rio de Janeiro
que faz parte da lista do patrimônio mundial da UNESCO”, afirma Roni Amelan, do Setor
de Relações Externas e Informações Públicas da Unesco.
“Na prática, se o espaço
ocupado pelo antigo museu do Índio não se situar na região protegida pelo patrimônio
mundial da Unesco, a entidade não poderá agir 'para não interferir na soberania nacional'
do Brasil”, afirma Amelan. Por outro lado, “se o prédio estiver na área inscrita na
lista do patrimônio, o Brasil tem a obrigação legal de preservá-la”, adverte a porta-voz
.
“A Unesco lembra que o Brasil assinou a convenção do patrimônio mundial,
cultural e natural, de 1972, e, por este motivo, tem também a obrigação moral de respeitar
o patrimônio de maneira geral', afirma.
Amelan também ressalta que o comitê
do Patrimônio Mundial da Unesco defende há anos a necessidade de incluir as comunidades
locais no processo de preservação do patrimônio cultural, associando-as à proteção
do local. “No passado, houve casos em que, para preservar um prédio, comunidades foram
afastadas da área. A preservação do patrimônio deve levar em conta as populações locais',
diz Amelan.
O antigo prédio do Museu do Índio está ocupado por dezenas de índios
de diferentes etnias e integrantes dos movimentos sociais, ameaçados atualmente de
expulsão. A carta solicitando informações será enviada à representação diplomática
do Brasil na Unesco, em Paris. A resposta das autoridades brasileiras será examinada
pelo comitê do patrimônio mundial da Unesco, que se pronunciará sobre a questão. (JE)