Rio de Janeiro: MPF entrou com recurso para impedir demolição do Museu do Índio

Rio de Janeiro (RV) - O Ministério Público Federal entrou na última segunda-feira, dia 14, com um novo recurso na Justiça Federal para impedir a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Maracanã, na zona norte do Rio. O governo do Estado quer demolir o prédio, de 1862, para dar lugar a um estacionamento e um centro de compras anexo ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. No último sábado o prédio foi cercado pela Polícia Militar, à espera de um mandado de reintegração de posse.

O recurso do Ministério Público questiona a derrubada de duas liminares, em novembro, que impediam a demolição do prédio, afirmando que "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF também argumenta que a demolição é contestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CREA).

O museu foi ocupado por 23 famílias indígenas e diversos ativistas contrários à demolição. No sábado o prédio foi cercado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar para a reintegração de posse, gerando tensão entre os ocupantes. Dois operários da reforma do Maracanã, que furaram o cerco policial e entraram no museu em apoio aos índios, foram demitidos da obra. Na segunda-feira, eles foram homenageados pelos índios e ativistas que ocupam o prédio.

No sábado, a Defensoria Pública do Rio já havia conseguido uma liminar impedindo a ação. "A polícia cercou o prédio sem qualquer respaldo legal, sem os trâmites previstos em lei para remoções", afirmou o defensor público Eduardo Newton, responsável pela ação. A batalha jurídica começou em outubro, quando o governo estadual anunciou a compra do prédio e o projeto de demolição.

O governo do Rio informou já existir uma licitação aprovada para a demolição do prédio no valor de R$ 586 mil, porém sem contrato assinado. O governo informou que quer cadastrar os moradores do prédio para receberem o aluguel social após a sua retirada, proposta rejeitada pelos indígenas. A demolição deverá ocorrer antes da Copa das Confederações.

As famílias de diferentes etnias ocupam o prédio desde 2006 com a proposta de transformar o prédio em um centro de memória e cultura indígena chamado "Aldeia Maracanã." Um dos líderes do movimento, Dauã Puri, de 59 anos, avalia que a ação do último sábado foi uma intimidação aos índios: "O que estão querendo fazer é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Isso aqui é um espaço sagrado e que precisa ser respeitado”, declarou. (JE)

Fonte: O ESTADÃO
Foto: Fábio Motta/AE