Bispos costarriquenhos contestam decisão de Corte Interamericana
São José (RV) – A Conferência Episcopal da Costa Rica publicou uma declaração
onde manifesta contrariedade pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
que obriga o país a mudar sua legislação, que proíbe a fecundação in vitro. Os bispos
defendem que este método de fecundação “é e sempre será, até que não se comprove em
contrário, um procedimento desumano para o bebê”.
No documento, os prelados
sustentam que “a sentença é uma ação baseada em critérios subjetivos de funcionários
internacionais, cujos critérios particulares ferem a soberania jurídica e constitucional
do país”.
“Apelando à tradição costarriquenha de defesa e respeito do Direito
Internacional” os bispos consideram que “a sentença é um exemplo lamentável da ideologia
e cultura de morte, que contradiz a lei natural e o princípio cristão de dignidade
humana, negando na teoria e na prática, o valor transcendente da pessoa”. Os prelados
lamentam como uma sentença - “um abuso interpretativo dos juízes com uma mentalidade
anti-vida” -, possa “alterar a constituição e o sistema de valores de um país”. E
acrescentam: “como bispos e cidadãos seguiremos insistindo que a vida humana possui
um caráter sagrado e que todo ataque contra ela deve encontrar uma firme e clara oposição
por parte dos fiéis”. Mesmo esta técnica sendo legalizada, “continuará sendo imoral”,
enfatizam.
Por fim, os bispos recordam que “não se pode construir o bem comum
sem reconhecer e tutelar o direito à vida como o pilar em que se apoia toda a sociedade
civil”. (JE)