ONU divulga Relatório sobre Direitos Humanos no Iraque
Genebra (RV) - O respeito e a proteção dos direitos humanos no Iraque continuam
frágeis na sua transição de anos de conflito e violência para uma situação de paz
e democracia. É o que informa a Organização das Nações Unidas no mais recente Relatório
sobre os Direitos Humanos no Iraque, que compreende o período de 1º de janeiro a 30
de junho de 2012.
A violência continua sendo uma grande preocupação, com um
ligeiro aumento no número de civis mortos em comparação com o mesmo período de 2011.
O relatório informa que 1.346 civis foram mortos e 3.660 ficaram feridos nos primeiros
seis meses de 2012.
O relatório também destaca que muitas mulheres, crianças,
pessoas com deficiência e membros de grupos étnicos e religiosos continuam a enfrentar
diversos graus de discriminação e que muitos iraquianos ainda tem acesso limitado
aos serviços básicos como saúde, educação e emprego.
Outra preocupação levantada
pelo relatório é a dependência da confissão como base para condenações em processos
judiciais, a falta de recursos para se resolver a superlotação dos presídios e a implementação
da pena de morte.
A Alta Comissária da ONU para os direitos humanos, Navi
Pillay, salienta que “no direito internacional a pena de morte é permitida em condições
muito limitadas. O número de execuções até agora e a forma como elas vêm sendo realizadas
é extremamente perigoso, não tem justificativas e pode colocar em perigo o estado
de direito no Iraque”, adverte. “Eu conclamo o governo do Iraque a declarar uma moratória
nas execuções a curto prazo e sua abolição num futuro muito próximo”.
O relatório,
que é produzido pela Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI),
em cooperação com o Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos
Humanos (OHCHR), observou que o Governo do Iraque tomou uma série de medidas positivas
para enfrentar questão dos direitos humanos, incluindo algumas reformas legislativas
e institucionais. (JE)