ONU divulga Relatório sobre Direitos Humanos no Iraque

Genebra (RV) - O respeito e a proteção dos direitos humanos no Iraque continuam frágeis na sua transição de anos de conflito e violência para uma situação de paz e democracia. É o que informa a Organização das Nações Unidas no mais recente Relatório sobre os Direitos Humanos no Iraque, que compreende o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2012.

A violência continua sendo uma grande preocupação, com um ligeiro aumento no número de civis mortos em comparação com o mesmo período de 2011. O relatório informa que 1.346 civis foram mortos e 3.660 ficaram feridos nos primeiros seis meses de 2012.

O relatório também destaca que muitas mulheres, crianças, pessoas com deficiência e membros de grupos étnicos e religiosos continuam a enfrentar diversos graus de discriminação e que muitos iraquianos ainda tem acesso limitado aos serviços básicos como saúde, educação e emprego.

Outra preocupação levantada pelo relatório é a dependência da confissão como base para condenações em processos judiciais, a falta de recursos para se resolver a superlotação dos presídios e a implementação da pena de morte.

A Alta Comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, salienta que “no direito internacional a pena de morte é permitida em condições muito limitadas. O número de execuções até agora e a forma como elas vêm sendo realizadas é extremamente perigoso, não tem justificativas e pode colocar em perigo o estado de direito no Iraque”, adverte. “Eu conclamo o governo do Iraque a declarar uma moratória nas execuções a curto prazo e sua abolição num futuro muito próximo”.

O relatório, que é produzido pela Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI), em cooperação com o Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), observou que o Governo do Iraque tomou uma série de medidas positivas para enfrentar questão dos direitos humanos, incluindo algumas reformas legislativas e institucionais. (JE)