Marrocos e Argelia aumentam repatriações forçadas de migrantes

“O Marrocos e a Argélia estão a aumentar as repatriações forçadas e as violações dos direitos humanos”. A denuncia está contida num relatório apresentado no passado dia 6 em Bruxelas, pela secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados. “A falta de uma lei sobre o asilo em ambos os países – lê-se no Relatório citado pela agencia SIR – não permite aos migrantes forçados ter o estatuto de refugiado. Continuam os abusos contra os direitos dos migrantes também porque, muitas vezes a EU faz de conta que não vê. Ao longo de anos a EU pediu ao Marrocos para receber os migrantes repatriados sem se preocupar com as pessoas que têm necessidade duma protecção humanitária – explica Andrew Galea Debono, do referido Serviço dos Jesuítas para os Refugiados.

Na Argélia, onde muitos migrantes permanecem bloqueados, sem nenhuma protecção, muitos são obrigados a pedir esmola pelas ruas e a viver em edifícios abandonados. No relatório conta-se a história comovente de Armel, 37 anos, dos Camarões: nadava de noite a dois km da costa do Marrocos, puxando um grande pneu com uma mulher grávida. Estavam ainda longe da praia quando o pneu furou e a mulher desmaiou. Um barco da Guarda Civil espanhola que os avistou, em vez de os socorrer empurrou-os para o mar adentro. Foram salvos pela polícia marroquina mas a mulher perdeu a gravidez. Galea Debono falou com muitos migrantes, várias vezes expulsos em direcção ao deserto tanto por Marrocos como pela Argélia, sem que fosse previamente verificado se tinham ou não direito ao estatuto de refugiado. E estes factos, segundo algumas ONG marroquinas, aumentaram muito ao longo deste ano. Muitas vezes, retiram-se aos migrantes os próprios telemóveis por forma a não poderem comunicar com ninguém – refere Galea Debono. Entretanto, tanto delinquentes locais como agentes da polícia aproveitam-se dos migrantes vulneráveis que por uma razão ou por outra ficam bloqueados de ambos os lados da fronteira entre o Marrocos e a Argélia. Por isso, a secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados pede à EU e aos seus Estados membros para “interromperem as repatriações forçadas” e para garantirem o acesso aos procedimentos humanitários para a protecção dos direitos humanos dos migrantes que deveriam ser prioritárias em relação aos acordos bilaterais com o Marrocos e a Argélia”. “É claro que nem a Argélia, nem o Marrocos podem ser considerados lugares seguros para os migrantes à procura de protecção” – afirma Stefan Kessler do citado serviço dos Jesuítas: em vez de descarregar sobre os outros as próprias responsabilidades – sublinha – “a Europa deveria dar o exemplo e demonstrar, nas relações com países terceiros, que os direitos humanos são um elemento sobre o qual não se pode negociar”.