S.Tomé e Principe - presidente demite governo e convida oposição para formar governo

O Presidente de São Tomé e Príncipe demitiu o Governo do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, líder do principal partido do país, a Acção Democrática Independente (ADI).
Trovoada continuará em funções “até à nomeação e posse” de um novo executivo, diz o decreto presidencial de Manuel Pinto da Costa. Numa comunicação ao país, o Presidente anunciou um convite à ADI para formar novo Governo. Pinto da Costa declarou-se convencido da possibilidade de ultrapassar a crise política “com o mínimo custo para o país”. A ADI tem reclamado novas eleições, mas – como confirma o novo convite ao principal partido parlamentar para formar Governo –, o Presidente tentará agora encontrar uma solução no quadro da Assembleia eleita em 2010.
A demissão do executivo de Patrice Trovoada acontece depois de, na quarta-feira (dia 28) da semana passada, os 29 deputados dos três partidos da oposição – que somam mais três do que os 26 da ADI – terem aprovado uma moção censura, sem a presença dos parlamentares do partido do Governo. A moção foi aprovada pelos 21 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), pelos sete do Partido da Convergência Democrática (PCD) e pelo único eleito do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL). O Conselho de Estado e o próprio Pinto da Costa procuraram, nos últimos dias, que a ADI e a oposição encontrassem soluções para a crise política. Mas, como reconhece o decreto presidencial, “não foi possível alcançar o entendimento”.
“Se os partidos subscritores da moção de censura entendem que o povo está descontente e desiludido com o actual Governo, a única forma de o certificar e clarificar é devolver a palavra ao povo”, reagiu, logo após a aprovação da moção, num comunicado, o Conselho de Ministros. O executivo acusou a oposição de ter demonstrado uma “ânsia doentia pelo poder, escondendo mal a sua incapacidade de viver na condição de oposição”.
Os subscritores da moção de censura acusam Patrice Trovoada de actos de corrupção e consideram que o executivo gere “meramente de improviso, atendendo às circunstâncias eleitorais”. Criticam também, entre outros aspectos, a gestão da televisão do país e a falta de pagamento regular das bolsas a estudantes no estrangeiro. Desde que o multipartidarismo foi introduzido em São Tomé e Príncipe, em 1991, o arquipélago teve 15 primeiros-ministros. Nenhum Governo cumpriu uma legislatura completa.