Comissão de Bioética da CNBB realiza reunião anual
Brasília (RV) - Durante a manhã e a tarde do dia 03 de dezembro, a Comissão
de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esteve reunida na
sede da instituição, em Brasília (DF). O encontro teve o objetivo de refletir e fazer
encaminhamentos sobre alguns pontos ligados à questões atuais de bioética. A Comissão
de bioética é ligada a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB,
e tem a finalidade de assessorar o secretariado-geral com elementos científicos.
"A
comissão é composta por médicos, cientistas, juristas, filósofos, teólogos, que procuram
dar reflexões para que haja encaminhamentos, em relação à atitudes possíveis da Igreja
frente à desafios bioéticos", explica o assessor da Comissão para a Vida e a Família
e da Comissão de Bioética, ambas da CNBB, Pe. Rafael Fornasier. A Comissão de Bioética
da CNBB é presidida pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), e também, membro da
Comissão para a Vida e a Família da CNBB, Dom Antônio Augusto.
“Comumente,
a questão da bioética gira muito em torno do tema aborto, mas engloba outras pautas
tão importantes quanto, como a pesquisa em seres humanos, assim como eutanásia e a
ortotanásia, por exemplo”, ilustra padre Rafael. A Comissão de Bioética realiza a
função de assessorar a CNBB, e já o fez em importantes debates sociais, perante o
Estado, como no caso das células-troco embrionárias, anencéfalos, aborto.
Durante
a reunião foi trabalhada longamente a questão da ‘Objeção de Consciência’, que, basicamente,
consiste no direito de um profissional de saúde não realizar atividades que vão contra
seus princípios. “Se dizem para um profissional fazer um aborto, mas para ele, o ato
vai contra sua consciência, é um assassinato, ele tem o direito, por Objeção de Consciência,
de não fazer cometer o ato", afirma Pe. Rafael.
Ainda de acordo com o assessor,
existem alguns debates na sociedade sobre a forma de se exercer a ‘Objeção de Consciência’.
“A Objeção de Consciência, existe de fato, mas como isso se aplica concretamente para
alguns profissionais que querem exercê-la, é o problema. Alguns dizem que as instituições
não têm ‘Objeção de Consciência’, sobre esse ponto estamos refletindo”, esclarece.
Outro
tema discutido durante a reunião foi sobre a aproximação da Comissão de Bioética,
da CNBB, com outras comissões de bioéticas, existentes em dioceses, regionais, e núcleos
de bioética pelo Brasil. “Percebemos um grande desafio de comunicação. A gente não
sabe onde existem comissões de bioética, muitas vezes. Estamos tentando mapear isso”,
explica padre Rafael.
A reunião também tratou de assuntos que, segundo o assessor,
são motivo de preocupação para a Comissão de Bioética, como as pesquisas com seres
humanos no Brasil. Padre Rafael, assevera que a instância de controle desse tipo de
pesquisa está sofrendo pressão política. "Há interesses grandes, econômicos, de empresas
farmacêuticas que fazem uma pressão muito grande no governo, que vem a se ingerir
nas instâncias de controle de pesquisas com seres humanos. Nós temos a preocupação
em colaborar, com a sociedade, no controle social e técnico, dessas pesquisas", esclarece
o sacerdote. (MJ/CNBB)