2012-11-30 12:31:03

Egito - Projecto de Constituição vai a referendo - Sharia é a fonte principal do direito


A Comissão Constituinte egípcia adoptou na manhã de hoje (dia 30) um projecto de Constituição para substituir a que foi revogada após a queda de Hosni Mubarak, no início de 2011, e será submetido a um referendo, anunciou o presidente da comissão, Hosam el-Ghiriani. Os membros desta comissão, dominada pelos islamitas, votaram os 234 artigos que lhes foram submetidos no decorrer de uma sessão que começou no início da tarde do dia 29 e durou toda a noite.
A nova Constituição mantém a referência aos princípios da sharia, que já figurava na lei fundamental anterior, sob a presidência de Mubarak. O texto, adoptado por unanimidade, segundo o presidente da comissão, deve ser transmitido agora ao presidente Mohamed Mursi e ser submetido a referendo no prazo de duas semanas.
A adopção rápida deste projecto, que estava há meses suspenso, chega em plena crise política sobre os poderes presidenciais reforçados que Mursi se auto concedeu na semana passada.









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