Violência contra mulheres, o perigo no próprio lar
Brasília (RV) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elogiou
neste domingo os avanços no continente americano na adoção de leis e políticas públicas
para acabar com a violência contra as mulheres, mas advertiu que "existe uma distância
significativa entre a legislação e sua aplicação".
A CIDH divulgou uma declaração
por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres,
e acrescentou sua preocupação com "a persistência da discriminação contra as mulheres
em todos os âmbitos, incluindo a política, a educação, o emprego e a saúde".
"O
lar continua sendo um lugar perigoso para muitas mulheres da América, devido às altas
taxas de violência doméstica", continua o comunicado e acrescenta que as mulheres
vítimas dessa violência enfrentam obstáculos formidáveis no acesso à justiça. "Para
a maioria das mulheres, as leis que existem no papel sobre seu direito à equidade
e à justiça nem sempre se tornam realidade", explica a CIDH.
A Comissão, que
é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), afirmou que a discriminação
contra as mulheres continua profundamente arraigada nas estruturas sociais dos países
da região. "Em geral, as mulheres são mais afetadas pela pobreza que os homens, têm
menos acesso à moradia e aos serviços de saúde, e estão suscetíveis à violência física
e sexual em maior proporção que os homens", sustenta.
Além disso, a CIDH descreve
uma "interseção na discriminação contra as mulheres, com base em fatores como raça,
etnia e pobreza". "Nesse sentido, por exemplo, as mulheres indígenas e as mulheres
afrodescendentes estão particularmente expostas a atos de violência física, psicológica
e sexual", acrescenta.
"A Comissão destacou que a ausência de uma resposta
eficaz por parte do Estado e a impunidade reinante em relação à violência e a discriminação
propiciam sua repetição", conclui o comunicado. (CM-Efe)