O Papa às administrações penitenciárias: "empenho na reinserção social dos detidos"
No dia 22 ao meio dia o Papa recebeu na Sala Clementina os cerca de 200 participantes
na 17ª Conferência dos Directores das Administrações Penitenciárias do Conselho da
Europa.
No discurso que lhe dirigiu, Bento XVI chamou atenção para a modalidade
da execução das penas de detenção, sublinhando a necessidade de ter em conta a dignidade
e os direitos da pessoa humana. Mas este parâmetro, embora indispensável e em muitos
países ainda longe de ser posto em prática, não é todavia suficiente para tutelar
a integridade dos direitos da pessoa humana. É necessário empenhar-se concretamente
– insistiu o Papa – numa efectiva reeducação da pessoa, seja em função da sua própria
dignidade, sejam com vista na sua reinserção social.
Bento XVI frisou ainda
que ocorre uma mudança de mentalidade, e não só disponibilidade de meios, no sentido
de melhorar as condições das prisões por forma a assegurar aos detidos apoios e percursos
de formação, e alargar o debate sobre os direitos dos detidos numa perspectiva de
justiça penal.
A fim de que a justiça penal se aproxime da justiça divina
é necessário que a função reeducativa das penas não seja considerada um aspecto acessório
e secundário do sistema penal. Antes pelo contrário! Deve ser momento culminante e
qualificante do mesmo. Enfim, para “fazer justiça”, não basta que quem é considerado
culpado seja simplesmente punido. Ao puni-lo é preciso fazer o possível para o corrigir
e fazer dele um homem melhor. Quando isto não acontece a justiça não é realizada de
forma integral – disse o Papa, recordando aos directos a importância do seu papel,
na promoção duma justiça “mais verdadeira, “aberta à força libertadora do amor”, pois
que isto depende sobretudo da sensibilidade e capacidade da pessoa chamada a pôr em
prática quanto estipulado no papel.
Bento XVI exprimiu a sua mais alta consideração
por todos quantos trabalham nas cadeias, uma missão que – disse - recorda a de Cristo,
que veio libertar não os justos mas os pecadores, destinatários privilegiados da misericórdia
de Deus. Uma acção, a de lidar com os prisioneiros sem ofender os seus direito,
que se faz ainda mais premente no caso de detidos estrangeiros, muitas vezes em situações
mais difíceis e de fragilidade. Bento XVI concluiu exprimindo o desejo de que
haja respostas positivas neste sentido por forma a vencer o ócio, a solidão, enfim,
uma actividade que deve ser também evangelizadora e de assistência espiritual de modo
a suscitar no preso os aspectos mais nobres e profundos da vida, à imagem de Deus.